Gravadoras combatem espanhol criador de rede P2P

Agora, ele pode cair vítima de seu sucesso, já que se tornou o único acusado na mais recente batalha judicial da poderosa indústria da música contra a pirataria online.

Um tribunal de Madri deve decidir neste mês sobre o processo, semelhante a casos conduzidos na Europa e nos Estados Unidos, e o resultado está sendo acompanhado com forte atenção dos dois lados do Atlântico porque a Espanha sempre foi considerada como um dos países mais inclinados à pirataria.

“Estamos atacando empresas que lucram ao desenvolver aplicativos que são usados em pirataria”, disse Antonio Guisasola, presidente da Promusicae, a associação das gravadoras espanholas, entre as quais as gigantes internacionais Sony, Universal, Warner e EMI. Soto está sendo processado por concorrência desleal, e a associação solicita indenização de 13 milhões de euros (equivalente a R$ 35,4 milhões).

A Promusicae define Soto como um parasita de internet que rouba os músicos e as gravadoras ao facilitar o download ilegal de música e outras formas de conteúdo protegido por direitos autorais, com o software de troca de arquivos que desenvolveu.

Guisasola espera que o caso venha a espelhar os veredictos de processos como o que resultou no fechamento do Napster, nos Estados Unidos, ou o dos responsáveis pelo PirateBay, na Suécia. Também espera que o caso enfim force as autoridades espanholas a adotar e impor novas leis.

Um exemplo que costuma ser mencionado é o de uma nova lei francesa que bloquearia a conexão de internet de qualquer usuário que tenha sido apanhado três vezes baixando música ou filmes ilegalmente.

Mas o caso de Soto também pode causar problemas para as gravadoras.

Na Suécia, o Partido Pirata conquistou forte apoio na campanha para as eleições ao Parlamento Europeu, realizada em 7 de junho, depois que um tribunal do país decretou a prisão dos quatro responsáveis pelo popular site de troca de arquivos Pirate Bay, que ajuda milhões de usuários a trocar arquivos sujeitos a direitos autorais. O partido ganhou uma cadeira no Parlamento.

“Se eles vencerem, terei de fechar as portas”, diz Soto. “Se eu vencer, acho vou conseguir voltar a dormir. Afinal, 13 milhões de euros de indenização seria como uma sentença de prisão perpétua financeira”.

Soto diz que o Blubster é um software completamente legal, ainda que tenha sido desenvolvido especificamente para contornar os problemas que resultaram no fechamento do Napster, em 2001, e que ele não é responsável pelo uso que as pessoas dão ao seu produto.

“Meus programas não servem apenas ao download ilegal de música. O software de troca de arquivos tem muitos outros usos”, ele diz. Os exemplos de uso legítimo incluem o download de discursos históricos, música que não seja protegida por direitos autorais e conteúdo intelectual de domínio público, ele diz.

Soto afirma que, se ele for considerado culpado, então empresas como o Google e outras também o são, porque elas facilitam os downloads.

Ele também diz que criou o Blubster por curiosidade, e que inicialmente só o distribuía aos amigos. Mas em poucos dias descobriu que quase um milhão de pessoas em todo o mundo estavam utilizando o serviço. Ele admite que a publicidade do site é uma fonte de renda, mas insiste em que isso é perfeitamente legal.

Soto afirma que as alegações de que ganhou uma fortuna são ridículas, e que nunca teve mais do que 15 mil euros (equivalente a R$ 40,9 mil) em sua conta bancária. Ele ainda trabalha no apartamento de sua avó, e vive em um apartamento alugado.

Para seus defensores, ele é uma espécie de herói do novo movimento pela liberdade online, que promove o conceito de “copyleft”, em lugar do copyright, ou direito autoral. O copyleft envolve artistas e outros que oferecem seu conteúdo online gratuitamente, contornando as empresas que tentam impor restrições relacionadas a direitos autorais.

Os partidários dizem que a tendência vem conquistando apoio na Europa e nos Estados Unidos e pode um dia ameaçar o setor de entretenimento estabelecido. Essa é a verdadeira razão para que as gravadoras estejam agindo contra Soto, afirmam.

Baixar material protegido por direitos autorais é ilegal na Espanha, mas não constitui crime, e os tribunais do país costumam descartar os processos quanto a isso alegando que a prática só constitui violação caso seja usada para fins de lucro.

A postura não só enfurece as gravadoras como irrita o governo dos Estados Unidos e o mais poderoso lobby do setor de entretenimento norte-americano. “A pirataria na Espanha atingiu nível epidêmico”, afirmou a Coligação Contra Pirataria Internacional do Congresso norte-americano, em recente relatório.

O advogado de Soto, Javier de la Cueva, diz que as queixas norte-americanas se baseiam apenas em números das gravadoras e não são confirmadas por fontes independentes.

“Não há como deter o nosso movimento. Existe uma nova realidade social, e a indústria deveria acatar os novos desenvolvimentos tecnológicos, em lugar de combatê-los”, afirma.

Fonte: AP
Tradução: Paulo Migliacci ME