Agentes questionam privatização de presídios no RS
A governadora Yeda Crusius autorizou dois estudos de modelagem para Parcerias Público-Privadas (PPPs) no sistema prisional gaúcho e na área de saneamento básico no Vale do Sinos. No caso dos presídios, o consórcio GTA irá realizar o levantamento para a
Publicado 15/06/2009 10:10 | Editado 04/03/2020 17:11
O custo da obra está orçado entre R$ 120 mi e R$ 150 mi, que ficaria a cargo da iniciativa privada. O governo entraria com contrapartidas. Entre elas, está a possibilidade da guarda interna, que hoje é feita por agentes e monitores concursados, ficar a cargo do empresariado, que depois seria remunerado pelo governo.
A medida questionada pelo sindicato da categoria, o Amapergs. Alexandre Bobadra, diretor da entidade, afirma que a substituição é ilegal, pois fere a Constituição estadual. Ele também argumenta que os agentes e monitores são os profissionais mais preparados para cuidar dos detentos.
“Essa guarda interna tem que ser feita pelo servidor penitenciário: pela experiência, pela formação, pelo profissionalismo, pela questão legal. O sindicato é totalmente contra qualquer forma de guarda interna que não seja através dos servidores penitenciários concursados”, defende.
Bobadra não descarta a PPP como forma de criar novas vagas e expandir o sistema penitenciário. No entanto, questiona o valor a ser pago pelo governo. Estimativas iniciais apontam que o Estado pagaria entre R$ 1,5 mil a R$ 2 mil mensais por cada pessoa presa. Atualmente, o governo investe apenas entre R$ 700,00 e R$ 1 mil.
“Se o governo investe R$ 700,00 em cada preso, por que investir R$ 2,5 mil numa parceria público privada? Por que o governo simplesmente não investe mais nos presos que hoje cumprem pena no Rio Grande do Sul?”, questiona.
FONTE: Agência Chasque