Senadores do PT voltam a sugerir o afastamento de Sarney

“Os senadores do PT comunicam que a sua Liderança em momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais. Tão pouco o fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encontro no Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada se sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia”, diz o primeiro trecho da nota numa clara referência ao líder Aloizio Mercadante (SP), que teria recuado por pressão de Lula.

Eles reafirmam que a crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos relevantes. Lembrou que o partido sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado, por isso apresentou a candidatura do senador Tião Viana (AC).

Na nota, os parlamentares propõem a criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma do Senado. Apresentam como instrumento uma lei de responsabilidade administrativa e financeira que será elaborada a partir de projeto coordenado por Tião Viana.

A comissão teria a função complementar a Mesa Diretora apresentando propostas para melhorar a administração da Casa, “assim como o controle social e democrático de sua gestão”.

Entre outras propostas, a bancada defende o funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as decisões, redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro, Unilegis. Além disso, quer o enxugamento do Serviço de Atendimento Médico do Senado exclusivamente para o atendimento de emergência.

Os senadores petistas propõem ainda a redistribuição das atribuições da Primeira-Secretaria, que é dirigida pelo DEM, com as outras secretarias da Mesa. Estabelecem quatro anos como prazo máximo para os cargos de direção e a extinção do pagamento de adicional salarial aos funcionários em conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso.

Por fim, diz a nota, há a “necessidade de aprofundar as investigações e ampliá-las para todos os possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está ocorrendo, pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.”

Reconhecem que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa como abertura de processos de demissão a bem do serviço público; a unificação dos contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes para horas-extras e as restrições para crédito das passagens.

De Brasília,

Iram Alfaia