RS: seminário de dirigentes debate teses e lança 12º Congresso

O objetivo do evento também foi o de preparar os quadros partidários (das direções municipais e os demais que atuam nas frentes de ação do partido como juventude, mulheres, trabalhadores, intelectualidade, negros, comunitários,  LGBT/GLBT,  além dos que atuam na área institucional do executivo e legislativos municipais) para conduzirem as mobilizações e os debates com o partido e a sociedade nas etapas municipais e regionais do Congresso que deverão ocorrer durante os meses de julho, agosto e setembro. O PCdoB pretende reunir cinco mil filiados no RS.
 

Um dos destaques da atividade foi a quantidade de participantes que superou todas as expectativas, tanto que o salão onde ocorreram as palestras esteve lotado durante os dois dias do evento, realizado no centro da capital gaúcha, nas dependências do City Hotel. ''Durante a convocação nossa avaliação é a de que teríamos de 120 a 150 pessoas. Para a nossa surpresa, o número passou de 200, o que revela o grande interesse do partido em fazer este debate proposto no Congresso'', comentou a secretária de Organização do CE RS, Cora Chiapetta. Os palestrantes foram o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, o presidente estadual do PCdoB RS, Adalberto Frasson, o vice-presidente do PCdoB RS, Carlos Fernando Niedsberg, a deputada federal Manuela D'ávila, o economista e professor, David Fialkow Sobrinho, Cora Chiapetta e o professor da UFRGS, Paulo Vizentini.
 
 
Na abertura do seminário, o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho, fez a apresentação do documento base para o debate congressual. O dirigente procurou centrar a sua exposição no tema mais candente do Congresso que é a elaboração do Novo Programa Socialista para o Brasil.
 

Crise do capitalismo
 
Inicialmente Carvalho situou o contexto no qual se o debate e que condiciona o período atual da luta de classes: o momento é marcado pela crise do capitalismo, que é ''grave, extensa, profunda e duradoura.'' Ele pontuou que já no 11º Congresso o PCdoB questionava se o capitalismo reuniria condições para um novo período de crescimento, como foi chamada a ''era de ouro'' (ocorrida no pós guerra – do final da década de 40 até início dos anos 1970) ou estaria em uma crise de natureza estrutural e crônica. Segundo ele, o capitalismo provou, neste período, que provoca a deterioração da sociedade e que vive sim em uma crise estrutural crônica.
 
 
''Por isso, nosso grande desafio é político e ideológico. Temos que mostrar que o capitalismo é um sistema que não serve à sociedade. Tem que ser substituído por um sistema de qualidade superior: o socialismo. É por isso que o enfrentamento da crise exige uma saída política (contrariando aqueles que dizem ser um problema apenas econômico e que se resolve nos marcos do próprio capitalismo).'' Portanto, a crise é, segundo o dirigente, fruto dos desequilíbrios estruturais do sistema e da sua incapacidade de resolver as necessidades dos trabalhadores. Ela é multi setorial e agrava as contradições entre os países (e as contradições interimperialistas), e as contradições entre burguesia e trabalhadores.
 

Repercussão internacional

A crise está mexendo com as correlações de forças no plano geopolítico estabelecidas nos anos 80. O dirigente aponta a própria vitória de Obama nos Estados Unidos como um elemento que reforça essa tese. ''Há uma tendência de certo isolamento do imperialismo dos EUA. É a nação onde se situa o centro da crise e onde ela começou. Além disso, o histórico recente foi de derrotas políticas: derrota da teoria da 'guerra preventiva', da teoria do 'eixo do mal', o problema de terem passado por cima da ONU e os desgastes decorrentes do apoio às investidas bélicas de Israel''.
 

Carvalho complementa o cenário com a constatação de que a América Latina vive um ciclo progressista inédito, além do fato de o mundo estar assistindo a emergência de novos atores no mundo, como é o caso do Bric's (Brasil, Rússia, India, China, além da Africa do Sul). ''Neste momento surgiram novos fatores que pesam na correlação de forças. O momento é caracterizado por muita luta política e tendência à multipolaridade (com decadência dos EUA).
 

Para Carvalho, citando os documentos do Congresso, o capitalismo talvez possa apenas resolver ''conjunturalmente a crise'', mas é muito difícil que apresente um caminho virtuoso para a superação dela.''No entendimento do PCdoB só é possível uma saída socialista para a crise. Por isso, a saída é o socialismo: que é o norte da nossa luta'', concluiu.
 
As opiniões foram reforçadas pelo professor Paulo Fagundes Vizentini, do curso de história contemporânea da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Núcleo de Estudos em Relações Internacionais e Integração/NERINT do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da UFRGS. Ele acrescentou que a instabilidade gerada por esse processo de transição para novos blocos de poder no mundo pode, até mesmo, levar o imperialismo a adotar a alternativa bélica para preservar seus interesses. Neste sentido, a luta pela paz assume cada vez mais centralidade.
 
Vizentini considera muito positiva da inserção do Brasil no debate mundial. Para ele, hoje o país possui uma participação mais independente e respeitada pelas outras nações.
 
O professor também destacou que o o socialismo está sim na ordem do dia, como uma possibilidade de a humanidade dar ''um passo adiante''. Para ele, o século XX não foi o da derrota do socialismo. Foi sim o do início da construção deste processo novo, mais avançado para a sociedade.
 
 
Contexto é de ''enorme luta política''
 
O Brasil se insere nesse cenário em um momento que é bom por um lado e desafiador por outro. É neste momento que o PCdoB propõe o debate em torno do Programa Socialista para o Brasil. Segundo Carvalho, trata-se de uma evolução do programa que o partido aprovou em 1995, no 8º Congresso. ''Vamos nos debruçar mais sobre os eixos aprovados no programa de 95: a questão nacional, a questão da democracia e a questão social. Agora, a novidade é que nós vamos detalhar melhor a plataforma dessas lutas. Na lógica de que podem constituir o caminho para alcançarmos o socialismo''. Daí derivam as seis reformas estruturais: reforma tributária, política, urbana, da educação, agrária e da mídia.
 

O Brasil e o povo evoluiram muito historicamente, assim como o capitalismo no país. O amadurecimento deste sistema levou o país a uma condição de consolidação da burguesia monopolista e da burguesia financeira, que atuam em associação com o poder externo, da chamada burguesia imperialista. Do ponto de vista histórico, a sociedade brasileira conquistou certo amadurecimento civilizatório: passou pela independência, a abolição, a proclamação da República, e outros momentos marcantes, como a revolução de 30, a era Vargas, a democratização nos anos 80 pós ditadura militar e a eleição de Lula. Porém, sob o ponto de vista de uma sociedade efetivamente democrática, com soberania, direitos para o povo e valorização do trabalho, ainda se faz necessário mais um ''salto civilizatório'', que é o socialismo.
 

Neste sentido, segundo Carvalho, o programa é um caminho de lutas. O que há de favorável, é exatamente o fato de o Brasil estar sob a vigência de um governo democrático e que, o seu avanço, requer também um ''novo Programa Nacional de Desenvolvimento''. Este, que deve ser construído pelos trabalhadores, com a união do povo e dos setores democráticos do país. O desafio se relaciona com a disputa de 2010, na qual é necessário que se garanta a continuidade e o aprofundamento das mudanças que iniciaram nos dois primeiros governos liderados pelo presidente Lula.
 
 
Carvalho ainda fez considerações sobre o tipo de partido necessário para esses desafios. ''Um partido com identidade política: ou seja, um programa; com ideologia: o seu compromisso de classe, socialista; com perspectiva renovada, compromisso estratégico e com uma tática adequada. Alicerçado em quadros valorosos e preparados para os embates, e os quadros estão aqui neste encontro. São cada militante, desde as organizações de base, até a direção nacional'', concluiu.
 
 
A palestra sobre as teses e o Programa Socialista para o Brasil foi complementada com uma exposição que apresentou considerações sobre a formação histórica do povo brasileiro bem como sobre a sua trajetória de lutas, feita pelo vice-presidente do PCdoB RS, Carlos Fernando Niedsberg. Na sequencia, o economista e professor David Fialkow Sobrinho ainda aprofundou a debate sobre as razões e características da crise do capitalismo. Fialkow reforçou a compreensão de que a crise não tem solução duradoura sob o capitalismo. ''A crise conjuga elementos do velho capitalismo com característica de forte financeirização.''
 

Aprofundar as mudanças no país
 
A deputada Manuela falou sobre O Brasil e os desafios para garantir a continuidade e o avanço do ciclo progressista. A deputada fez um breve balanço da conjuntura nacional, no qual apresentou algumas das contradições e virtudes do governo Lula. Destacou conquistas importantes como o rompimento com o FMI e a luta contra a ALCA.
 
Para 2010, segundo ela, é necessário que se garanta o avanço deste novo cliclo político e de desenvolvimento que foi aberto com o governo Lula no país. A continuidade com o aprofundamento das mudanças deve estar garantida em uma nova carta aos brasileiros que, diferentemente daquela que foi apresentada ainda na campanha antes para a primeira eleição (que estabelecia compromissos com o sistema financeiro), deve expressar um novo compromisso, com o setor produtivo nacional – ou seja, os trabalhadores e o capital da produção. Para Manuela, o desafio é definir um programa para o Brasil com essas características, que leve em conta as reformas que o povo necessita, a partir daí contitui-se a frente e o nome que irá representar o projeto.
 

Recolocar o Rio Grande no rumo do desenvolvimento
 
Manuela considera que o partido vive um momento favorável no RS, fruto dos êxitos obtidos no processo eleitoral de 2008, no qual atingiu grande visibilidade e obteve crescimento. Sobre a contribuição que o estado tem no debate nacional, ela considera que ''o Rio Grande do Sul sempre teve um papel destacado na política nacional, pena que no momento o estado esteja vivendo a negação de tudo isso'', disse, referindo-se ao governo em crise permanente do PSDB, que está à frente do Piratini. Um dos aspectos que a deputada destacou como diferencial do RS no debate nacional é a sua posição geográfica, frente ao Mercosul e às políticas de integração da América do Sul.
 
O presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson, estava satisfeito tanto com o nível de presença dos dirigentes partidários ao encontro, como com o nível do debate realizado. ''É um novo projeto de desenvolvimento nacional, que aprofunde as conquistas que obtivemos até agora, que pode levar os trabalhadores à conquista do poder político, daí o grande desafio que tem o PCdoB na construção deste caminho. Por isso, nesse momento histórico, temos sim que realizar um grande Congresso''.
 

Frasson também fez menção à situação do RS, que ele considera estar vivendo uma grave crise, provocada pela   incapacidade do governo tucano de Yeda Crusius fazer com que o estado retome o seu desenvolvimento econômico. Segundo ele, o governo estadual se orienta por um projeto esgotado (neoliberal) e, como se não bastasse, desde o início da gestão, está envolvido em sequencia de crises políticas e inúmeras suspeitas de corrupção. ''Para o PCdoB, o estado tem que superar essa crise, através de um novo projeto de desenvolvimento para o RS, que esteja sintonizado com o projeto nacional. Esse novo projeto deve ser construído com o povo do Rio Grande, e liderado por uma frente composta pelas forças que tem compromisso com as mudanças em curso no país e que reúnem condições para desenvolver um projeto mais avançado para o estado,'' disse.
 

Riqueza em participação e representatividade
 
O encontro do final de semana partiu da necessidade de se preparar os quadros partidários para reproduzirem o debate do Congresso nos seus municípios e frentes de atuação. A avaliação do encontro, tanto pela quantidade de presenças, quanto pela qualidade das intervenções, é a de que há um partido comunista que está em pleno processo de crescimento, que é vivo e atuante na sociedade e que possui muita vontade de dar a contribuição necessária para que a luta do povo vá adiante.

O dirigente da Nação Hip Hop Brasil, White Jay, estava atento a tudo que os palestrantes acentuavam em suas colocações. O ativista cultural se diz empolgado com o momento congressual, sobretudo porque é um debate que contribui para o crescimento do PCdoB, ao mesmo tempo que faz com que os quadros partidários se tornem mais preparados para o dia-a-dia das suas lutas. ''O Programa Socialista deve ser uma ferramenta de luta para a galera, para fortalecer o movimento. Para que a galera entenda e participe dessa transformação do Brasil.'' Para ele, o Programa traz idéias novas, propõe uma plataforma que orienta a luta.
 
O encontro uniu várias gerações. Desde a ''velha-guarda'' comunista gaúcha, que enfrentou a ditadura e conduziu o partido durante a redemocratização e a luta contra o neoliberalismo, até a recente geração, que está iniciando a militância. É o caso da jovem estudante de jornalismo, Ana Lúcia Velho, 19 anos, da direção da UJS de Novo Hamburgo. Ela vê o processo de debates do Congresso como um excelente espaço para debater uma plataforma de avanços em políticas para a juventude. ''Os jovens atuam em diversas frentes e possuem diversos perfís, muito diferentes. O PCdoB tem que criar os caminhos para a participação dessa diversidade que é o que caracteriza a juventude''.
 
Outra jovem presente era a vereadora do município de Ronda Alta, Ana Paula Fachini, 24 anos. Ela reclama que, em cidades pequenas, o PCdoB ainda é visto com certo pré-conceito. ''Por isso temos que trabalhar com força a bandeira do socialismo. Intensificar a nossa identidade com as novas idéias. O povo quer propostas novas, mais participação''. Ela também destacou a presença das mulheres no debate, e o tratamento diferenciado, de valorização dado pelo PCdoB à questão da mulher, como outro dos fatores para o crescimento da sigla.
 

O sindicalista e presidente estadual da CTB, Guiomar Vidor, destacou a importância do debate do Congresso para os trabalhadores. ''Cabe aos trabalhadores construir essa saída para a crise, que é o socialismo. Isso passa pela construção das condições para que avancemos no país, com um projeto nacional de desenvolvimento, com mais empregos e a valorização do trabalho. Os trabalhadores devem aprofundar este debate e a mobilização em torno do Congresso do PCdoB'', concluiu.
 

Já a professora Silvana Conti, que também é a Coordenadora do Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre e articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas, chamou a atenção para a necessidade de se integrar o debate sobre a luta de classes ao que se realiza em torno da diversidade, e da luta para quer se acabe com toda a opressão contra as mulheres, com as fobias homofóbicas, o sexismo. ''O povo tem a sua diversidade. Por isso temos que trabalhar as alternativas de transformação na sociedade compreendendo essa diversidade, e compreendendo o que é central, o que nos une.''
 

Silvana também chamou a atenção para a relevância do tema educação para o Brasil hoje. ''Queremos uma escola de qualidade, inclusiva, laica e que faça a discussão de classe.'' Silvana também participa da fração nacional LGBT, que é vinculada a secretaria nacional dos Movimentos Sociais do PCdoB.
 

Outra liderança que demonstrava entusiasmo com o debate era o membro da executiva nacional da UNEGRO, Geovani Machado. ''Hoje o movimento está mais maduro sobre o seu papel na sociedade. O papel que deve ter na construção de um novo Brasil. Alíás esse é um debate intenso que o movimento está fazendo, quanto à construção da nacionalidade e da identidade, democracia e brasilidade. O negro ajudou a construir economica, social e culturalmente o Brasil. É parte indissociável dessa identidade de povo''.
 

Os quadros partidários: momento para refletir e agir

A última parte do seminário ficou reservada para o papel que cada militante deverá ter durante o processo congressual, assim como a própria questão militante que está em debate; a política de valorização dos quadros.

A questão principal, segundo Cora, é justamente que a valorização dos quadros e militantes partidários é condição para a realização do Programa Socialista. ''Por isso, no RS, queremos realizar uma grande mobilização, que já começa agora, com as conferências municipais, os debates públicos e encontros regionais. Nosso objetivo é o de reunir 5 mil militantes no estado, todos com carteira'', assinalou.
 
Para Frasson, a participação e o interesse revelado neste seminário de quadros, junto com o saldo vitorioso que o partido obteve em 2008, dão a certeza de que o RS pode atingir a meta dos 5 mil filiados.
 
Outra prioridade para o partido neste período será o fortalecimento da perspectiva que envolve o projeto eleitoral de 2010. “Queremos constituir chapas competitivas, para ampliar a presença do partido tanto na câmara federal como na Assembléia Legislativa”, assinalou Frasson.
 

A conferência estadual será nos dias 2,3 e 4 de outubro. Os filiados podem enviar artigos para a Tribuna de Debates, no endereço eletrônico: tribunars@pcdob.org.br
 

De Porto Alegre
Clomar Porto