Sarney presta contas do primeiro semestre de seu mandato

O senador afirmou que a crise foi personalizada depois que o jornal “O Estado de S.Paulo” começou uma campanha pessoal contra ele, acompanhada pelos demais veículos de comunicação do país. Lamentou ainda ter perdido o apoio do Democratas, que havia apoiado sua candidatura à Presidência do Senado, cujo mandato assumiu, enfatizou, por convocação de ” quase todos os partidos ” , com o objetivo de ” servir ao Senado e ao país ” .

“Assumi a Presidência do Senado Federal com o duplo desafio de renovar sua estrutura administrativa e restaurar sua atividade política. Infelizmente, avaliei mal. As circunstâncias tornaram a reforma administrativa numa pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas de nosso momento político. Isso não nos impediu de tomar as medidas necessárias para a modernização da Casa e o saneamento dos graves problemas de natureza ética e legal que foram revelados quando começamos a examinar as condições prevalecentes de funcionamento”, enfatizou.

Sarney lembrou que, em cada um dos três períodos que esteve à frente do Senado, atuou de forma a melhorar a gestão da instituição. Entre as reformas promovidas, destacou a implantação do sistema de comunicação do Senado, formado pela TV Senado, Rádio Senado, Jornal do Senado, bem como o Alô Senado. Em sua opinião, esses instrumentos contribuem para promover a interação com o povo brasileiro e a transparência da instituição.

O presidente do Senado enumerou 40 medidas tomadas no semestre para sanear a estrutura administrativa da Casa. Entre elas, citou a economia de R$ 10 milhões em contratos de fornecimento de mão de obra; a mudança de diretor-geral e de secretário de Recursos Humanos; a regulamentação das cotas de passagens áreas dos senadores e a restrição na impressão de material gráfico.

Também, como medida saneadora, destacou a anulação de 663 atos administrativos não publicados, maior rigor nos processos de licitações, a extinção de 11 secretarias e a regulamentação dos procedimentos de registro eletrônico de horas extras.

A instalação do Portal da Transparência, que apresenta informações sobre contratos, verba indenizatória e gastos do Senado, foi destacada por Sarney.

“Não temos o que esconder, mas o que mostrar. Vamos reduzir não só as nossas despesas, mas os nossos efetivos. Vamos dar às instituições brasileiras um exemplo de uma modernização efetiva. Essa modernização se completará com medidas legislativas, como o novo Regimento Interno”, disse Sarney.

O senador destacou ainda as proposições votadas em Plenário no primeiro semestre do ano: duas emendas à Constituição, 15 medidas provisórias, 21 projetos de resolução, 64 aprovações de autoridades ou embaixadores, 37 projetos de decreto legislativo e 19 projetos de lei do Congresso Nacional. A Casa aprovou ainda 188 leis ordinárias, informou, das quais 57 são de economia, 52 de matéria social, 32 sobre assuntos legislativos e 29 abordam temas jurídicos.

Entre tais matérias, o presidente destacou os projetos a criminalização de quem se aproveita de adolescentes expostos à prostituição; o programa Cesta Básica do Livro; a lei sobre os motoboys e mototaxistas; o aumento do rigor nas leis que tratam do abuso de crianças e do crime de corrupção de menores; e a isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria e pensão para os maiores de setenta anos.

“Foi um ano de intenso trabalho legislativo, que conseguimos realizar apesar do instituto da medida provisória e da crise política que se personalizou em minha pessoa”, disse o presidente do Senado. Ele concluiu seu pronunciamento com citação do filósofo romano Sêneca: ” As grandes injustiças só podem ser combatidas com o silêncio, a paciência e o tempo ” .

Fonte: Agência Senado