Violência contra a mulher assusta na Bahia

Uma simples olhada nos jornais impressos ou nos programas noticiosos da tv local constatam uma triste realidade: o crescimento dos casos de violência contra as mulheres em toda a Bahia. As notícias de agressões, torturas, estupros e assassinatos ocupam as

Do total de queixas, 1.526 foram de lesão corporal e 264 de agressão moral, além de outros atos. A maioria dos autores dessa violência são maridos, namorados e parentes. Nas demais ocorrências, os acusados são vizinhos ou colegas de trabalho. A delegada titular da Deam, Celi Carlos da Silva, ressaltou que os números da violência podem ser bem maiores, pois em dezenas de casos as vítimas ainda não denunciam. Existem também mais outras 14 Deams no estado. Além da unidade de Periperi, em Salvador, tem delegacia especial nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Jequié e Barreiras.


 


Desse grande número de ocorrências, pelo menos dois casos chamaram a atenção nas últimas semanas na capital baiana. O primeiro aconteceu no dia 26 de junho, quando o professor de educação física Adalberto França Araújo torturou sua companheira Luciana Lopo durante horas dentro da casa onde o casal vivia, em Vilas do Atlântico.  Outro caso mais trágico foi o da doméstica Adalice Sena Teles, 30, que no último domingo, 12/7, recebeu uma facada no pescoço e depois foi empurrada de um viaduto na Estação Pirajá, em Salvador. O acusado do crime é o marido da vítima, Gilvandro Leite. Nos dois casos, os agressores foram presos pela polícia.


 


Em todo o Brasil, pelo menos uma mulher é agredida a cada minuto. Os atos de violência podem ser manifestados de várias formas e vão, desde ofensas verbais e morais até agressão física e sexual (como socos, pontapés, bofetões e estupro). Em Salvador, somente em 2008, a DEAM registrou 8.509 casos de agressão contra a mulher, sendo que 2.722 foram de violência física. Em todo o país, o número de denúncias foi superior a 160 mil no mesmo ano.


 


Lei Maria da Penha


 


Para a delegada titular da Deam, Celi Carlos da Silva, os principais motivos que levam a mulher a se calar diante da violência doméstica são: o medo, a dependência financeira ou emocional e a vergonha. “As vítimas da violência são mulheres que de alguma forma dependem do companheiro, seja no sentido financeiro ou psicológico. Elas não denunciam com medo de apanhar mais ou perder o companheiro, por questões familiares que envolvem os filhos, pai e mãe do agressor, por vergonha em relação aos amigos, vizinhos e do resto da família, ou por ser financeiramente ou emocionalmente dependente”, explicou a delegada.


 


A situação começou a mudar a partir da Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, que triplicou a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentou os mecanismos de proteção das vítimas. A Lei aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão – o mínimo foi reduzido de seis meses para três meses, além de alterar o Código Penal, permitindo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acabam com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.


 


A Lei Maria da Penha também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.


 


De Salvador,


Eliane Costa