Lula e Tarso marcam Dia Nacional de Combate a Cartéis
Desde o ano passado, após assinatura de decreto presidencial, 8 de outubro transformou-se em data de conscientização para a prevenção e repressão a cartéis no Brasil. O enfrentamento a essa prática anticompetitiva, que traz prejuízos de milhões de reais para os consumidores, será marcado nesta quinta-feira (8) – Dia Nacional de Combate a Cartéis.
Publicado 07/10/2009 17:34
A cerimônia será às 17 horas, no salão negro do Ministério da Justiça (MJ), com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Antes, às 15h30, haverá coletiva de imprensa com a comissária de Concorrência da União Européia, Neelie Kroes, e o promotor do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Scott Hammond.
No evento, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ assinará acordo de cooperação com a União Européia para troca de experiências e maior integração no combate a cartéis. O Brasil já possui acordo semelhante com Estados Unidos, Portugal, Rússia, Canadá, Chile e Argentina.
Também será lançada a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc). Um dos objetivos é articular esforços com o Judiciário para a consolidação de uma maior punibilidade na área criminal para o crime. Desde 2003, 34 executivos já foram condenados criminalmente pela prática no país. Hoje, cerca de 100 estão sendo investigados.
Serviço
Cerimônia do Dia Nacional de Combate a Cartéis
Data: 08/10/2009
Horário: 17h
Local: Salão Negro do Ministério da Justiça – Brasília (DF)