Colômbia descarta levar ao Congresso acordo militar com EUA
A Colômbia descartou nesta segunda-feira (26) a possibilidade de submeter ao Congresso e à Corte Constitucional do país o acordo de cooperação militar com os Estados Unidos, como recomendou um tribunal local. O presidente colombiano, Alvaro Uribe, está disposto a assinar brevemente o pacto que dá aos norte-americanos o acesso a sete instalações militares na Colômbia.
Publicado 27/10/2009 12:08
O acordo causou polêmica na região, que alertam para o fato de o aumento da presença militar dos EUA no continente representar uma ameça à soberania da região, mais um capítulo da intervenção norte-americana na América Latina.
"Cumprem-se e foram cumpridos todos os requisitos, não há necessidade de levá-lo ao Congresso, tampouco era requisito aprová-lo pelo Conselho de Estado para consultas sobre o tráfego de tropas porque aqui não há tráfego de tropas", disse a jornalistas o chanceler Jaime Bermúdez.
O Conselho de Estado emitiu na semana passada um parecer sobre o acordo de cooperação militar da Colômbia com os EUA. Embora o parecer do tribunal tenha caráter reservado, a imprensa informou que foi feita uma recomendação ao governo para submeter o acordo militar ao Congresso e à Corte Constitucional.
Funcionários do governo colombiano explicaram que levar o acordo militar ao Congresso nos meses que antecedem as eleições legislativas e presidencial atrasaria sua análise e aprovação, o que deixaria no limbo a cooperação entre Bogotá e Washington. O argumento utulizado para justificar o acordo é o do cobate ao narcotráfio e ao terrorismo.
Investimento gringo
Os Estados Unidos poderão gastar 46 milhões de dólares para melhorar a base militar colombiana de Palanquero, que ambos os países devem utilizar conjuntamente, sempre e quando isso não implicar em estabelecer tropas permanentes, segundo o orçamento da Defesa norte-americano.
O Congresso americano aprovou quinta-feira passada o orçamento 2010 do Departamento de Defesa, que chegou a 680 bilhões de dólares. Este orçamento, ainda pendente da assinatura do presidente Barack Obama, estabelece, entre outros assuntos, as quantias da luta contra o narcotráfico e a insurgência, e concede fundos para operações e construções militares no estrangeiro.
O Departamento de Defesa disporá de 46 milhões de dólares para a base de Palanquero (180 km a oeste de Bogotá), segundo uma subseção do título 23 da lei. "A quantia, no entanto, não poderá ser desembolsada até 15 dias depois da data na qual o secretário de Defesa (Robert Gates) certifique (…) que se chegou a um acordo com o governo da Colômbia que garanta acesso e uso das infraestruturas na base aérea", destacou o texto de lei consultado pela AFP no site internet do Senado.
Igualmente, o texto destacou: "O acordo não fornece nem autoriza o estabelecimento de uma instalação militar ou base dos Estados Unidos para o estacionamento permanente de Forças Armadas americanas na Colômbia". O ministro da Defesa colombiano, Gabriel Silva, está em Washington em visita oficial para abordar aspectos do acordo militar, que prometeu tornar público.