Comissão para resolver litígio Piauí/Ceará não avança
A comissão especial criada na Assembleia Legislativa para propor soluções ao problema dos litígios na zona de divisa entre Ceará e Piauí ainda não resultou em medidas concretas. Desde março, quando a instância foi criada, algumas reuniões foram feitas, até mesmo com deputados do Piauí, mas, na prática, nada mudou ainda para as populações que sofrem com a indefinição dos territórios.
Publicado 03/11/2009 10:16 | Editado 04/03/2020 17:01
Antes disso, a justificativa para a demora era a conclusão do trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encomendado pela Assembleia cearense para que fizesse levantamento sobre toda a região de litígio entre os dois estados.
Agora, todo o trabalho já está concluído, porém falta espaço, pelo que relatam os deputados, nas agendas dos governadores. No Legislativo cearense, a justificativa é a mesma entre os integrantes da comissão: a falta de uma data. "O deputado Antônio Uchôa (presidente da comissão da Assembleia piauiense) me ligou para informar que os estudos feitos pelo IBGE do Piauí também já estão concluídos. Falta só ver a data do encontro", informou o deputado Hermínio Resende (PSL), a mesma justificativa usada pelo deputado Sérgio Aguiar (PSB). Moésio Loiola e Nenem coelho (ambos do PSDB) e o presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB).
Como estão
Segundo Hermínio, a visão do IBGE nos dois estados é de manter os territórios assim como estão atualmente, esclarecendo às comunidades da divisa a qual Estado elas pertencem. O único impasse que há, segundo ele, é que o presidente da comissão do Estado vizinho, quer que o município de Pedro II incorpore um distrito que hoje pertence ao município de Poranga, do Estado do Ceará.
"Essa proposta não tem o nosso apoio. O caminho é seguirmos o que está sendo dito pelo IBGE", enfatizou o parlamentar, ao confirmar que depois da reunião dos governadores, haverá uma audiência pública em alguma das comunidades e, em seguida, será encaminhada proposta a quem cabe legislar sobre o assunto, o Congresso.
Fonte: Diário do Nordeste