Netinho de Paula tem projetos aprovados por unanimidade

Dois projetos de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB) foram aprovados nesta segunda-feira, durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal. Na ocasião, o projeto de lei (PL) 593/09 e o projeto de resolução (PR) 16/09 receberam parecer favorável por unanimidade.

O PL 593/09 tem por objetivo implementar o Dia da Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem, problema que interfere no rendimento escolar e nas atividades diárias de crianças e adolescentes, as quais exijam habilidades de leitura, matemática e/ou escrita. Antes de ir à sanção do Executivo, o projeto de lei precisará passar por uma segunda votação.

Ainda, outra matéria proposta por Netinho obteve êxito em plenário. Trata-se de matéria que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Integral nas Escolas Municipais de São Paulo.

Apresentado em conjunto com os vereadores Celso Jatene (PTB) e Gabriel Chalita (PSB), a Frente Parlamentar deverá propor, analisar, desenvolver estudos e viabilizar iniciativas dos poderes Legislativo e Executivo, que tenham como finalidade promover ações permitindo que, gradativamente, toda a escola na cidade disponibilize o ensino em período integral a todos os alunos nelas matriculados.

Veja os projetos na íntegra nos links a seguir:

PL 593/09 – http://www.camara.sp.gov.br/projintegrapre.asp?fProjetoLei=0593%2F09&sTipoPrj=PL

PR 16/09 – http://www.camara.sp.gov.br/projintegrapre.asp?fProjetoLei=0016%2F09&sTipoPrj=PR