O PETRÓLEO É NOSSO!
É impressionante como o brasileiro tem o dom de interpretar os fatos e até as leis ao seu favor. No caso do Governador Sérgio Cabral o caso é mais sério ainda. Ele, governador, quer se aproveitar do jeito malandro do carioca para dar uma de "joão sem braço" e se fazer de vítima no caso da distribuição dos royalties do petróleo.
Publicado 18/03/2010 14:59 | Editado 04/03/2020 16:58
Quer o governador, com o seu rio de lágrimas, passar a imagem de que o resto do Brasil está sendo covarde com o Rio de Janeiro e que a retirada do status de único beneficiário com a exploração do petróleo em mares do território fluminense, irá causar uma "perda" de mais de 7 bilhões aos cofres do seu governo.
Pior que isso, não achasse a chatagem de suas lágrimas suficiente, quer chantagear o Brasil através das Olímpidas e da Copa do Mundo.
À luz da Constituição Brasileira o mar é da União. Portanto tudo o que se retira dele, pertence a TODOS os estados e municípios da Federação. Mesmo no Parágrafo adiante, quando rege que os estados nos quais as plataformas estejam instaladas em seu território, tenham direito à compensações financeiras, a nossa Carta Magna não diz que SOMENTE esses estados terão esse direito.
Falar em quebra do Pacto Federativo é uma tremenda cara de pau do governador. A não distribuição dos royalties de forma a beneficiar TODOS os estados é que se configura em quebra do Pacto Federativo.
Foram sessenta anos da Campanha do Petróleo até a conquista da auto-suficiência na produção desse rico e precioso elemento. Quando, lá atrás, no governo Getúlio Vargas, o professor Otacílio Raínho criou uma das mais famosas frases de nossa história: O PETRÓLEO É NOSSO, já se sabia que não pertencia a estado A ou estado B, mas sim a todos os estados do Brasil.
O Rio de Janeiro não PERDE 7 bilhões com essa medida. O Rio de Janeiro deixa de receber um dinheiro que nunca foi somente dele e sim de todos os estados da Federação. Justo seria até que houvesse uma reparação por parte do Rio aos outros entes federativos. Mas aí sim, se quebraria o estado. E não é isso que nenhum brasileiro quer para a nossa Cidade Maravilhosa.
Por: Gilberto Sobral