Resolução aponta para maior mobilização e unidade dos movimentos

Nos dias 9 e 10 de abril de 2010 foi realizado em Brasília o 3º Encontro Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB.

O Encontro contou com a presença de 118 camaradas representantes de 22 estados da Federação. Entre os participantes estiveram oito secretários nacionais do Comitê Central, cinco presidentes estaduais e três de capitais, 19 secretários de movimentos sociais, nove secretários sindicais, cinco secretárias de mulheres e três secretários de juventude.

O Encontro teve como objetivos sintonizar nossa formulação para os movimentos sociais à luz das resoluções do 12º Congresso do PCdoB, debater nossa orientação política para os movimentos sociais frente às eleições 2010, e por fim atualizar nossa organização e forma de direção à luz do novo Sistema Nacional de Direção aprovado pelo Comitê Central do Partido constituindo o Fórum Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB.

São resoluções do 3º Encontro Nacional de Movimentos Sociais, além do documento político, as seguintes deliberações:

– trabalhar pela crescente unidade de ação dos movimentos sociais brasileiros, tendo como espaços principais de articulação a CMS e o Fórum das Centrais Sindicais, na busca de construir mais e maiores mobilizações populares por mais direitos para o povo;

– respaldar a decisão do CC de 19 de março de 2006 pela Criação do Fórum Nacional de Movimentos Sociais e indicar aos Comitês Estaduais do partido a criação de Fóruns Estaduais de Movimentos Sociais até as Convenções de 2011 nos mesmos moldes do Fórum Nacional, respeitadas as singularidades locais;

– trabalhar pelo fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais como espaço de articulação ampla dos movimentos sociais brasileiros e pela criação de CMS estaduais onde ainda não existe tal articulação;

– mobilizar 3 mil comunistas militantes do movimento social para a Assembleia Nacional de Movimentos Sociais e para a Conferencia Nacional da Classe Trabalhadora que ocorrerão em São Paulo entre os dias 31 de maio e 1º de junho com a seguinte divisão de metas por região: Sul 15 ônibus; Sudeste 40 ônibus; Nordeste 10 ônibus; Centro Oeste 5 ônibus; Norte 5 ônibus.

– criar Comitês Populares de Campanha no processo de eleições 2010, aproximando a dinâmica eleitoral do povo através das bases de atuação do movimento social.

14 de abril de 2010
Secretaria Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB

Documento final

Os movimentos sociais e a construção do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento

O 1º Encontro Nacional sobre a atuação do PCdoB nos Movimentos Sociais ocorreu em 2004 e apontava o desafio de fundamentar teoricamente a intervenção do partido nos movimentos sociais. Naquele momento, enfrentamos as principais polêmicas teóricas e os novos desafios políticos originados após a vitória do presidente Lula, além de trazer o debate sobre nossa atuação nos movimentos sociais para dentro das esferas de decisão do PCdoB. Com isso, buscava-se vencer a fragmentação, o pragmatismo, o espontaneísmo e o corporativismo presente muitas vezes nas ações do movimento social, bem como organizar a pressão unitária dos movimentos sociais para ajudar o governo a construir as mudanças.

O 2º Encontro ocorreu em 2008 e atualizava a atuação do partido nos movimentos sociais no segundo mandato do governo Lula. Apontava a necessidade do movimento social sob orientação do partido retomar a iniciativa política através do relançamento da CMS, tendo como principal bandeira a implantação das reformas democráticas: política, tributária, urbana, agrária, educacional e dos meios de comunicação.

Este 3º Encontro de Movimentos Sociais é convocado para que possamos sintonizar nossa formulação para os movimentos sociais à luz das resoluções do 12º Congresso do PCdoB. Além disso, debateremos nossa orientação política para os movimentos sociais frente às eleições 2010, batalha imediata que se coloca. E, por fim, atualizaremos nossa organização e forma de direção à luz do novo Sistema Nacional de Direção aprovado pelo Comitê Central do Partido.

A Luta pelo Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento na quadra atual

Aprovamos no 12º Congresso do PCdoB o Programa Socialista que “faz indicações que possam levar à vitória do objetivo estratégico delineado: conquista da República de democracia popular, condutora da transição para o socialismo.” E aponta o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como o caminho para se atingir esse objetivo.

Está no Programa Socialista que “no atual período histórico, a conquista da hegemonia pelas forças políticas e sociais, que poderão iniciar a transição ao socialismo, consiste no processo de acumulação de forças de caráter revolucionário via reformas estruturais e rupturas”. Ainda segundo o Programa, esse processo passa pela “inter relação de três tarefas fundamentais imprescindíveis que, conjugadas na evolução do pensamento do PCdoB, adquiriram um fundamento que orienta sua ação prática. Quais sejam: relacionar a atuação na esfera institucional e a construção de amplas frentes políticas, com a intervenção que tem por fim a mobilização e a organização das massas trabalhadoras e do povo, fonte principal de crescimento do partido e força motriz fundamental das mudanças; e a atuação permanente e criadora na luta de ideias.”

Portanto, o Projeto eleva a um status de fundamento a inter-relação, na ação política prática, da participação nas lutas populares, no governo/parlamento e na luta de ideias. Unificar e politizar os movimentos sociais hoje significa relacionar as lutas especificas por reivindicações parciais à luta geral pelo NPND. As bandeiras de luta atualmente são parte desse novo projeto, que abrirá caminho para a superação do neoliberalismo e nos aproximará da transição ao socialismo no Brasil.

Os desafios colocados ao partido nesse próximo período exigirão que ampliemos nossa influência sobre o povo, especialmente entre os trabalhadores. Neste momento, a insuficiente participação política das massas populares representa um dos principais obstáculos à efetivação do NPND. Para superar esse entrave é necessário ampliar a unidade, a politização e a organização do movimento popular, ampliando sua influência junto à sociedade.

É necessário, portanto, crescer nossa influência nas direções das entidades e organizações sociais, dentro de cada segmento, e, principalmente, aplicar uma política ampla de construção da unidade dos movimentos sociais. A unidade de ação política é muito cara ao partido. Ao longo dos 88 anos de história do PCdoB, sempre prezamos e construímos ações unitárias sem abrir mão de nossos objetivos políticos, seja nas entidades que dirigimos, seja na construção de espaços unitários. Para ficar só nestas últimas décadas, vivemos a experiência do Fórum Nacional de Lutas, que unificou um amplo espectro de forças políticas na resistência ao desmonte neoliberal aplicado pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso, e atualmente construímos a unidade dentro da CMS.

Desde 2003, no início do governo Lula, temos investido na construção e fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais. Durante este período as bandeiras principais da CMS foram à luta pelo desenvolvimento com geração de emprego e valorização do trabalho, a mudança da política econômica, soberania nacional, mais democracia e direitos para o povo e as reforma política democrática. Esse esforço se demonstrou correto. Ao longo desses sete anos, a CMS realizou grandes mobilizações defendendo uma plataforma política avançada. Foi essa articulação que saiu às ruas em 2005, no dia 16 de agosto, para denunciar o golpe que a direita tentava impor ao governo. Foi também a CMS que formulou em 2006, já no segundo mandato do governo Lula, o Projeto Brasil que ainda hoje guarda grande atualidade na defesa de bandeiras que apontam para a construção de um país com mais democracia e direitos para o povo.

Desde 2008, quando o 2º Encontro Nacional sobre a atuação do PCdoB nos Movimentos Sociais propôs o relançamento da CMS nas ruas, a grande novidade que não nos pode passar despercebida é o fortalecimento do movimento sindical na construção de ações unitárias através do Fórum das Centrais Sindicais.

Diz o Programa Socialista no parágrafo 68: “A edificação de uma Nação democrática e justa com uma economia moderna não se faz com a intensa transferência de renda da esfera do trabalho para o capital. Impõem-se a valorização do trabalho.”

O fortalecimento e a conquista de avanços para a classe trabalhadora tem sentido estratégico, é a mais transversal de todas as lutas. Grandes avanços foram obtidos nesse sentido. A criação da CTB é exitosa. Hoje podemos comemorar o fato de a CTB já ser a 3ª maior Central Sindical do país. A CTB deu contribuição decisiva para a construção da unidade das Centrais Sindicais, consolidada no Fórum das Centrais.

Por isso, para além de insistir no fortalecimento da CMS e em seu enraizamento nos estados, devemos investir no fortalecimento do Fórum das Centrais e construir aproximação política das demais articulações dos movimentos sociais com as Centrais Sindicais.

Essa tática política para nossa atuação deve estar a serviço de avançar no sentido da construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O parágrafo 74 do Programa Socialista destaca nosso desafio principal. “A democratização da sociedade, parte do NPND, é relevante pela enorme desigualdade social do país. A diretriz é que cada cidadão tenha os mesmos direitos e condições para o seu desenvolvimento.(…)Esse quadro torna imperativo o início, ou a continuidade, de reformas estruturais democráticas, que devem abranger uma transformação geral para elevar os direitos e a qualidade de vida dos brasileiros. Tais reformas devem envolver a maioria da Nação, as organizações populares, os governos progressistas, os setores empresariais comprometidos com as causas patrióticas.”

Devemos traduzir e tornar atraente para o povo as lutas pelas reformas democráticas que queremos aplicar no país. O NPND lista as prioritárias: política ampla, nos meios de comunicação de massas, da educação, tributária, agrária, urbana, fortalecimento do SUS entre outras.

Para isso, o principal instrumento do movimento social deve ser o Projeto Brasil dos Movimentos Sociais apresentado pela CMS. Nosso esforço deve ser o de fazer os elementos centrais do NPND constarem nesse documento unitário dos movimentos sociais que será atualizado e aprovado na Assembleia dos Movimentos Sociais convocada para o dia 31 de maio em São Paulo. Até lá devemos fazer um esforço de sintetizar as principais lutas do movimento em bandeiras agitativas capazes de mobilizar amplas parcelas do povo.
Afinal, conclui o Programa Socialista, “esse conjunto de reformas articuladas pode orientar a ação política organizada de amplo movimento democrático, contrapondo-se aos obstáculos conservadores políticos e econômicos dominantes.”

Desafio imediato: garantir a vitória do campo democrático e progressista nas eleições e crescer a presença comunista no parlamento

O Programa Socialista deixa claro que para avançarmos na materialização do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento devemos ter como medida o “âmbito de contextos eleitorais, porquanto este se constitui, na atualidade, o cenário das batalhas políticas principais na luta pelo poder central na realidade nacional.”

A vitória nas eleições presidenciais das forças democráticas, progressistas e populares impulsionará a aplicação do NPND. Sabemos que a vitória do campo político reunido em torno da candidatura de Dilma Rousseff é necessária para que avancemos na construção da nação democrática que almejamos.

Para conquistarmos os avanços, porém, não basta elegermos Dilma presidente. Precisamos também eleger uma grande bancada parlamentar de comunistas que apóiem este projeto avançado de país.

O PCdoB apresenta à sua militância o desafio de eleger uma bancada de 20 deputados federais, o que nos colocaria em outro patamar político na Câmara dos Deputados. Também batalharemos para eleger três Senadores, constituindo assim a maior bancada de comunistas no Senado na história da República.

Nossa atuação no movimento social nesse ano deve, portanto, estar em consonância com esse objetivo imediato.

Devemos pautar com o conjunto de nossas candidaturas as bandeiras de luta e reivindicações dos movimentos sociais.

Nesse primeiro semestre do ano, antes do início oficial da campanha eleitoral, devemos apostar na construção de mobilizações que visem aprovar e apresentar ao debate com a sociedade propostas programáticas dos movimentos sociais para o projeto de país que queremos. Precisamos constituir unidade política em torno de bandeiras comuns capazes de orientar uma atuação unitária no próximo período.

Três iniciativas diferentes estão sendo convocadas nesse sentido: a Assembléia Popular, convocada para os dias 25 a 28 de maio em Brasília; a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais, convocada pela CMS para o dia 31 de maio em São Paulo; e a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, chamada pelo Fórum das Centrais Sindicais para o dia 1º de junho, em São Paulo.

Focando essas duas últimas como espaços prioritários de atuação, devemos jogar pelo sucesso de todos esses encontros e posteriormente buscar construir uma agenda mínima que unifique essas iniciativas para mobilizações por mais direitos e aprofundamento das mudanças. Deslocar caravanas de militantes sociais para São Paulo entre 31 de maio e 1º de junho é um grande desafio colocado a nós comunistas. A construção de espaços destacados do movimento social nesse semestre deve ser priorizada. Só assim conseguiremos intervir com qualidade no processo eleitoral e construir as bases de uma ampla unidade visando uma maior influencia dos movimentos sociais no cenário político.

Apesar de o governo Lula ter aberto novas formas e espaços de atuação dos movimentos, como os Conselhos e Conferências, não podemos perder de perspectiva a construção de grandes lutas de massa. A mobilização popular por mais direitos e avanços é positiva e determinante para a construção de uma nação democrática. É imprescindível a nossa atuação nesse campo de batalha. O povo nas ruas é nossa principal arma na disputa entre projetos antagônicos de país que está colocada.

Precisamos radicalizar com amplitude. Nosso papel à frente dos movimentos sociais deve ser o de incentivar passeatas e mobilizações por mais direitos para o povo. A pressão das ruas é sempre necessária, seja para intervir na disputa dentro do nosso campo de atuação institucional, seja para contrapor o conservadorismo das elites. É neste front de batalha que podemos e devemos ser mais ousados.

Com o acirramento da disputa eleitoral fica mais explícita a diferença de projetos para o país e mais dura a reação da elite conservadora. A criminalização dos movimentos sociais pela mídia, a ofensiva do parlamento com a instalação de CPI’s dos movimentos sociais, a violência da reação dos governantes demo-tucanos às mobilizações populares são demonstrações disso.

Não sabemos como será a realidade do país no pós-eleição, mas em qualquer cenário será necessário ocupar as ruas buscando diálogo com o povo.

Sabemos que a construção de grandes mobilizações não é uma questão apenas de vontade política. Se só dependesse da vontade, do trabalho abnegado e de boas idéias, teríamos luta todos os dias. Mas não é assim. As grandes mobilizações do período recente foram todas fruto de bandeiras políticas. Resultado do desenvolvimento objetivo do cenário político nacional aliado à tática correta, justeza na defesa de objetivos e amplitude política.

Buscar bandeiras que unifiquem um amplo leque de forças e sensibilizem o clamor popular é um desafio colocado aos comunistas.

Nessa construção devemos prezar pela autonomia do movimento social. Esse é um valor caro ao partido que sempre soube respeitar a dinâmica própria das entidades, entendendo, ao mesmo tempo, que autonomia não significa neutralidade.

Lançamos para o debate a idéia de organizarmos nossa militância social em Comitês Populares de campanha. Devemos levar o debate eleitoral para perto do povo através de nossa atuação nas bases.

Nova forma de organização para dar conta dos desafios: a constituição do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB

É sobre essa base política que a forma de direção do PCdoB junto aos Movimentos Sociais será reformulada, concluindo uma transição já iniciada. A tradução e disseminação do NPND entre os movimentos populares deve ser a principal tarefa das Secretarias com atuação nessa área. A valorização das lutas gerais e transversais necessária à aplicação do NPND exige que coloquemos em prática o Fórum Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB. Por outro lado, a diversificação e a necessidade de especialização das frentes em que atuamos exige um novo formato de direção mais descentralizado e coletivo. Para dar conta disso, foram eleitos pelo Comitê Central coordenadores de frentes de atuação que atuarão vinculados à Secretaria de Movimentos Sociais.

Como afirma o balanço de direção da Secretaria de Movimentos Sociais aprovado pelo 12º Congresso do PCdoB, entre 2005 e 2009, a secretaria “priorizou sua atuação nos movimentos sindical, estudantil, comunitário, antirracista e de mulheres. Ao mesmo tempo, avançou a direção do trabalho em novas e dinâmicas frentes como os movimentos pela paz e solidariedade internacional, pela saúde pública, cultura, esporte, defesa ambiental, indigenista, direitos humanos, portadores de deficiência, crianças e adolescentes, livre orientação sexual, democratização dos meios de comunicação entre outros.”

Em razão da diversidade de frentes e movimentos ligados diretamente à Secretaria de Movimentos Sociais constatou-se a necessidade de maior concentração e disponibilidade de tempo para dar conta adequadamente da formulação e acompanhamento de todas as frentes. Foi para sanar essa deficiência que se criou as coordenações de frentes.

Para conquistarmos as vitórias apontadas precisamos buscar bandeiras de luta gerais e transversais. Por isso, ao mesmo tempo em que se criam as coordenações de frentes de atuação, propomos a criação do Fórum de Movimentos Sociais que dirigirá as ações unitárias entre secretarias afins e coordenações na luta geral dos movimentos sociais.
O Estatuto do PCdoB delibera sobre a constituição de Fóruns Nacionais em seu artigo 13, com o seguinte conteúdo:

“O sistema de funcionamento partidário compreende também órgãos consultivos, que se destinam a reforçar os mecanismos horizontais de ampla consulta, elaboração política e encaminhamento das orientações do Partido. São convocados pelo Comitê da respectiva jurisdição, com pauta e critérios de participação por eles fixados. Suas deliberações e indicações devem ser referendadas pelo respectivo Comitê e são assim constituídos:

a) Conferências Nacionais, em nível nacional;
b) Encontros, em nível nacional, estadual ou municipal;
c) Fóruns em nível nacional, estadual ou municipal
Parágrafo 3º – os Fóruns têm por objetivo sistematizar e controlar a implementação das orientações partidárias. Eles podem ser permanentes ou transitórios e sua composição e objetivos são fixados por deliberação do Comitê”.

Dessa forma, com a instituição de coordenações ligadas ao Fórum Nacional de Movimentos Sociais, que poderão eventualmente montar equipes de trabalho, se finda a Comissão Nacional de Movimentos Sociais. É no Fórum de Movimentos Sociais que deverá ser investida nossa atenção política.

Esse espaço coletivo de formulação e de direção da atuação dos comunistas deve propiciar uma tática mais ousada e afirmativa na luta por medidas progressistas que apóiem e exijam mais conquistas para o povo. É neste espaço que devemos apostar na superação da ausência de bandeiras e propostas contemporâneas, de apelo de massa. Buscar bandeiras unificadoras para fazer da mobilização uma luta política.

O Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB surge como grande aposta no impulso para que o movimento social atue como força motriz das mobilizações populares e progressistas no sentido das reformas para a democratização do Brasil. É o espaço onde problematizaremos a união das lutas sociais com o embate eleitoral sem diluir uma atuação independente dos movimentos. É no Fórum que deveremos repensar o espaço comum de aglutinação de forças, construindo uma aproximação cada vez maior entre o Fórum das Centrais e a CMS.

O Fórum, que tem como objetivo “dirigir a autuação dos comunistas nos espaços e mobilizações unitárias”, tem como principais pautas a CMS, o Fórum das Centrais, o processo FSM, as Assembleias de Movimentos Sociais, as Marchas e as Conferências e Conselhos de Políticas Públicas.

Em especial nesse período pré-eleitoral que marca a agenda do primeiro semestre de 2010, o Fórum de Movimentos Sociais deverá conduzir a atuação unitária dos comunistas na estruturação da Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais e da Conferencia Nacional da Classe Trabalhadora, marcadas respectivamente para os dias 31 de maio e 1º de junho.
Devemos ter como objetivo instalar o funcionamento de Fóruns Estaduais de Movimentos Sociais em todos os 27 estados até o processo de Conferências Estaduais ordinárias do partido que devem ocorrer em 2011.

Dadas essas premissas ao debate, o Fórum Nacional de Movimentos Sociais tem a seguinte proposta de estruturação:

Fórum de Movimentos Sociais

“Conforme a resolução 3 de 19 de março de 2006 do Comitê Central do PCdoB fica instituída a criação do Fórum Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB com a função de promover a unificação do trabalho partidário de direção nos movimentos sociais e áreas de trabalho de massas.”

Para isso, o Fórum deve realizar reuniões bimestrais.

Estrutura política aprovada pelo Comitê Central em 7 de fevereiro de 2010
Presidente: Renato Rabelo
Secretaria Coordenadora: Secretaria de Movimentos Sociais
Secretaria Sindical
Secretaria da Mulher
Secretaria de Juventude
Secretaria de Meio-ambiente
Secretaria de Relações Internacionais
Secretaria de Democratização dos Meios de Comunicação
Secretaria da Questão da Amazônia e indígena
Coordenação de Reforma Urbana e Movimento comunitário
Coordenação de Esporte e Lazer
Coordenação Combate ao racismo e à intolerância religiosa
Coordenação de Direitos Humanos
Coordenação LGBT
Coordenação Educação
Coordenação Saúde
Coordenação Cultura
Responsável Movimento das Pessoas com deficiência
Responsável Economia Solidária
Responsável Movimento pelos direitos da criança e do adolescente
Responsável Movimento pelos direitos do consumidor
Responsável Movimento pelos direitos do idoso