Secretaria divulga resolução de Encontro Sindical do PCdoB

Dirigentes comunistas das secretarias sindicais nacional e estaduais e quadros sindicais de organizações nacionais reuniram-se nos dias 7 e 8 de abril de 2010, em Brasília, para realizar um balanço da ação sindical dos comunistas no sindicalismo e traçar orientações para o próximo período. Mais de 110 quadros sindicais comunistas de 23 estados brasileiros fizeram-se presentes.

Os debates realizados destacaram: a) O papel dos comunistas nos avanços obtidos pelos trabalhadores; b) O aumento da presença e do protagonismo dos quadros e militantes do Partido no movimento sindical; c) A necessidade de fortalecimento do Partido para garantir a continuidade e o aprofundamento das mudanças em curso no país; d) Lutar pela aplicação do programa do PCdoB aprovado no 12º Congresso do Partido, em especial o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, concentrando, porém, sua aplicação, em três grandes bandeiras: Reforma Agrária, redução da jornada de trabalho e defesa da soberania energética: o pré-sal é nosso, com 50% para a educação. Propomos que essas bandeiras sejam assumidas, de forma prioritária pela CTB, que deve desenvolver grandes mobilizações unitárias.

Com base nessa avaliação, o Encontro Sindical do PCdoB adotou a diretiva de estruturar mais e melhor o trabalho dos comunistas na frente sindical, para o que deverão ser priorizadas seis questões centrais:

1. Consolidação da CTB – A principal vitória dos comunistas em sua atuação nas últimas décadas foi a liderança no processo de construção da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Fundada em dezembro de 2007, a CTB já é hoje, segundo os critérios legais de representatividade adotados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a terceira maior central sindical do Brasil. Mas ainda estamos muito aquém das nossas possibilidades e necessidades que o momento exige. É tarefa dos comunistas desenvolver todos os esforços pela consolidação da central, cuja consolidação passa, na atualidade, pelo fortalecimento das CTBs estaduais, a intensificação de filiação de novas entidades sindicais, melhor estruturação dos ramos e crescimento dos comitês sindicais de base, estratégico para garantir sustentabilidade aos avanços da Central. Os comunistas devem envidar esforços para contribuir para que a CTB atinja, até dezembro deste ano, 10% da representação do conjunto dos trabalhadores sindicalizados no país. Fortalecer o trabalho dos comunistas em especial entre as mulheres e a juventude.

2. Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – Ao lado do fortalecimento da CTB, cabe aos comunistas erguer com força a bandeira da unidade e luta do movimento sindical brasileiro como premissa essencial para assegurar o protagonismo dos(as) trabalhadores(as) na luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com valorização do trabalho. Nesse rumo, é fundamental envidar todos os esforços para assegurar a vitoriosa realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 1º de junho, em São Paulo. Essa Conferência, para a qual estão previstas a participação de 30 mil sindicalistas de todo o país, e que deve aprovar uma agenda unitária e consensual dos trabalhadores brasileiros que servirá de base para a intervenção organizada do sindicalismo nas lutas em curso, com destaque para as eleições de 2010. A agenda unitária, o fortalecimento do fórum das centrais e a consolidação de um plano de lutas comum servirão para fortalecer a unidade dos(as) trabalhadores(as) e para elevar a um patamar superior o papel da classe na construção e aprofundamento do projeto nacional de desenvolvimento.

3. Eleições de 2010 – A luta dos comunistas que militam na frente sindical passa por uma participação ativa na principal batalha política deste ano, que serão as eleições gerais de outubro. O movimento sindical brasileiro está convocado para cerrar fileiras, sem prejuízo de sua autonomia e independência, na luta para derrotar as forças conservadoras e neoliberais e avançar na consolidação e ampliação do projeto de mudanças em curso no país. Nesse sentido, ganha especial importância a luta pela vitória do campo popular e democrático nas eleições presidenciais, conduzindo Dilma Roussef à presidência da República, bem como pela eleição de governadores, em especial de Flávio Dino no Maranhão, senadores e deputados comprometidos com a agenda unitária dos trabalhadores.

4. Unidade Internacionalista – Os comunistas defendem também, como condição necessária para o êxito de suas propostas, o avanço da unidade internacionalista dos trabalhadores, unidos pelos interesses de classe em todo o mundo. O internacionalismo classista defendido pelos comunistas deve priorizar a unidade e integração latino-americana e caribenha, espaço continental que vive uma maré importante de vitórias de forças políticas e sociais opositoras do conservadorismo neoliberal. Bem como, passa pelo fortalecimento da Federação Sindical Mundial e suas Uniões Internacionais de Sindicatos – as UISs, que são suas organizações internacionais por ramo de atividade. Devemos promover ações em defesa e em solidariedade à revolução cubana.

5. Fortalecimento do Partido entre os Trabalhadores – Todo o esforço dos comunistas em ampliar sua presença no sindicalismo precisa estar associada com a necessidade estratégica de fortalecer o Partido entre os trabalhadores. A filiação ampla de trabalhadores, a multiplicação de organizações de base dos comunistas nos locais de trabalho, a incorporação de militantes e quadros sindicais para o Partido são essenciais para garantir as vitórias, elevar a presença dos comunistas no sindicalismo e criar raízes fortes para a conquista ulterior da hegemonia entre os trabalhadores. Implementar entre os comunistas uma política de formação.

6. Fortalecer a Coordenação dos Movimentos Sociais – Devemos protagonizar a organização da CMS nos estados e participar ativamente da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais que ocorrerá no próximo dia 31 de maio em São Paulo.

Brasília, 8 de abril de 2010

Encontro Sindical Nacional do PCdoB