Piauí lança Plano Estadual de Recursos Hídricos
Em solenidade no Palácio de Karnak, nesta sexta-feira, 10, o Governador do Piauí e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, lançaram oficialmente, o Plano Estadual de Recursos Hídricos. O PERH vai funcionar como instrumento que permite o desenvolvimento sustentável do Estado com relação ao uso das águas superficiais e subterrâneas.
Publicado 10/12/2010 20:45 | Editado 04/03/2020 17:01
O evento que contou com a presença de várias autoridades políticas, dentre elas o deputado federal Osmar Júnior(PCdoB) e o vereador Rodrigo Martins(PSB) e especialistas na área de recursos hídricos no Piauí, além de ambientalistas, representantes de órgãos públicos e ONG´s, mostrou que o plano foi desenvolvido ouvindo as opiniões das comunidades, através de audiências públicas, reuniões técnicas e formação de comitê de bacias.
A divisão do Estado em 12 bacias hidrográficas e a integração das bacias hidrográficas em grandes sistemas interligados para distribuição da água nas regiões mais carentes e nas áreas com maiores demandas são algumas das estratégias do Plano. Através da execução do PERH, que propõe, por exemplo, a criação de novas hidrelétricas e de novas áreas irrigadas, será assegurada a oferta de água em todas as regiões do Piauí.
O governador Wilson Martins parabenizou o trabalho coordenador pela SEMAR, através de consultoria. “Essa é uma obra pensada, planejada e pesquisada. Será um instrumento importante para que a gente possa trabalhar com o pé no chão, com tranqüilidade. Se tem uma coisa de que não podemos reclamar é das riquezas de nosso Estado, uma delas é a água. Nós temos um acúmulo de água doce invejável. Temos bacias com enorme potencial, que podem resolver o problema do semiárido. Estamos propondo reformas e, junto com isso, vamos executar esses planos e melhorar a qualidade de vida no Piauí. A SEMAR e toda a sua equipe técnica estão de parabéns pelo trabalho realizado”, afirmou o governador.
O secretário Dalton Macambira ressaltou a exibição do plano, através de um vídeo cmostrando como o mesmo foi elaborado, ressaltando os diagnósticos e prognósticos das 12 bacias do Piauí, as potencialidades do Estado e ressalta como o plano contempla a preservação das águas. Acrescentou que toda a equipe técnica da SEMAR se empenhou em concluir o levantamento. “Temos um importante documento em mãos que vai nortear a direção certa para que possamos garantir um desenvolvimento, ainda mais sustentável, do nosso Estado”, enfatizou Macambira.
O governador entregou o Plano nas mãos do prefeito de São Raimundo Nonato, padre Herculano Moraes, simbolizando a entrega do PERH à sociedade piauiense. O documento foi elaborado em consonância com o que preconiza a Lei Estadual nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que definiu a Política Estadual dos Recursos Hídricos e instituiu o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, atendendo ao prescrito na Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Programa Estadual de Combate à Desertificação
Na mesma solenidade foi realizada a apresentação de conclusão do Programa de Ação Estadual de Combate á Desertificação, elaborado pela SEMAR em parceria com a Fundação Agente. O programa estabelece diretrizes e instrumentos legais e institucionais que permitam otimizar a formulação e execução de política de combate á desertificação e mitigação dos efeitos da seca e de promoção de desenvolvimento sustentável.
O PAE–PI pode ser caracterizado como um instrumento de trabalho, resultante de um processo de construção coletiva, ao longo do qual se interrelacionaram diferentes atores sociais, representando agentes públicos, privados e não governamentais.
No Estado do Piauí, as Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), identificadas no Diagnóstico Ambiental e Socioeconômico, abrangem 173 municípios, dos quais150 estão sob o domínio do semiárido, e 23 sob a zona subúmida.
Piauí detém um conjunto de iniciativas de construção de políticas públicas referentes à desertificação (Construção de um Programa de Ação), mudanças climáticas (Criação do Fórum Estadual, elaboração da Política e do Plano) e diversidade biológica( definição de novo arranjo institucional e encaminhamentos no sentido de revisão da legislação florestal estadual).
A implementação do plano exigirá uma série de ações, dentre elas: articulação direta junto aos gestores públicos, tomadores de decisão, técnicos e educadores (formais e não formais), visando fortalecer a compreensão sobre a temática da desertificação, de maneira conjunta com a de mudanças climáticas e de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica. Definição de Parceria com a secretaria de educação do estado, de inclusão de temáticas de desertificação, mudanças climáticas e diversidade biológica.