1o Mandato: João Ananias toma posse no próximo dia 1º

A solenidade de posse dos 513 deputados eleitos e reeleitos para a 54ª Legislatura, período de 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015, está marcada para as 10 horas, do próximo dia 1º, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. João Ananias, um dos 22 parlamentares da bancada federal cearense, vai exercer seu primeiro mandato no legislativo federal.

Médico, ex-secretário da Saúde do Estado na primeira administração do governador Cid Gomes, João Ananias foi por duas vezes Prefeito de Santana do Acaraú, sua terra Natal. Ele está no segundo mandato como deputado estadual. Defensor do Sistema Único de Saúde (SUS), na Câmara dos Deputados ele se compromete em lutar por mais recursos para a Saúde, Piso Salarial dos Agentes de Endemias, educação pública de qualidade, pelas reformas democráticas que garantam acesso à terra, moradia e ensino público de qualidade ao povo brasileiro.

Além disso, o Parlamentar também quer mobilizar a sociedade para a reabertura da emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Ceará (UFC). O serviço, que está desativado há 18 anos, é importante para a população e formação dos estudantes das áreas de saúde do Estado. "Vamos unir esforços para que a emergência seja reaberta", ressalta João Ananias.

Número de deputados por Estado

Acre- 8
Alagoas -9
Amazonas 8
Amapá 8-
Bahia 39
Ceará 22
Distrito Federal 8
Espírito Santo 10
Goiás 17
Maranhão 18
Minas Gerais 53
Mato Grosso do Sul 8
Mato Grosso 8
Pará 17
Paraíba 12
Pernambuco 25
Piauí 10
Paraná 30
Rio de Janeiro 46
Rio Grande do Norte 8
Rondônia 8
Roraima 8
Rio Grande do Sul 31
Santa Catarina 16
Sergipe 8
São Paulo 70
Tocantins 8

Saiba mais

– A Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

– A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo.

– Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

– Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.

– O Congresso Nacional trabalha em períodos de tempo próprios, e " legislatura " é o período de quatro anos em que o Congresso Nacional exerce as atribuições previstas na Constituição Federal.

– Cada legislatura é dividida, anualmente, em quatro sessões legislativas. Cada sessão legislativa ordinária tem início em 2 de fevereiro, é interrompida em 17 de julho, reiniciada em 1º de agosto e encerrada em 22 de dezembro.

Fonte: Assessoria do Deputado João Ananias (com informações da Câmara dos Deputados)