Portaria proíbe carros de som em frente à prefeitura de Salvador
Imerso em uma grande crise política e administrativa, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), encontrou um jeito de evitar a amplificação dos protestos em frente à sede do seu governo. Desde o início do ano, a guarda municipal tem montado barreiras para evitar que manifestações utilizando carros sons cheguem até á praça Municipal, onde está o prédio da Prefeitura. O argumento para tanto é a portaria 794/2010 que proíbe carros de sons no Centro Histórico.
Publicado 28/01/2011 12:37 | Editado 04/03/2020 16:19
Integrantes dos movimentos sociais e de diversos sindicatos têm protestado contra a portaria editada em 26 de novembro de 2010, pela prefeitura, através da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). “A ideia desta portaria com certeza é conter os movimentos sociais e da luta pela moradia. Nós da FABS vamos nos reunir com outras entidades do movimento do movimento de bairros e vamos nos manifestar contra esta arbitrariedade”, afirmou João Pereira, presidente da Federação das Associações de Bairros de Salvador.
A líder da bancada do PCdoB na Câmara, vereadora Aladilce Souza, também questiona a legitimidade da portaria criada pela prefeitura. “É preciso ter fundamento para impedir que os carros de sons circulem no Centro. De fato o que João Henrique quer é coibir os muitos protestos contra a sua administração. A medida autoritária tem gerado conflitos semanais com os movimentos sociais e, principalmente, com os trabalhadores ligados à prefeitura, que estão sem reajuste e com os salários atrasados, no caso dos terceirizados”, enfatizou Aladilce.
“A bancada do PCdoB na Câmara está pensando em entrar com uma representação no Ministério Público, questionando a portaria, que não tem nenhum respaldo na Lei do Silêncio, que determina apenas que o som não seja muito alto”, acrescentou a vereadora.
Mas, enquanto a portaria 794/2010 está em vigor, muitas manifestações foram impedidas de seguir com carros de sons até à prefeitura, entre elas a dos estudantes, aposentados, vigilantes demitidos pelo prefeito e profissionais do Programa Saúde da Família. Tudo indica que novos protestos devem acontecer nas próximas semanas, pois a Câmara de Vereadores vai analisar o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios, que rejeitou por unanimidade as contas de Salvador de 2009. Os movimentos sociais pretendem acampar na Câmara para pressionar os vereadores a aprovar o relatório, o que tornaria João Henrique inelegível por oito anos.
De Salvador,
Eliane Costa