Reunião organiza a 1ª Conferência Nacional do Trabalho Decente
O presidente do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset) e secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, participa nesta sexta-feira (6/5), em Brasília, da reunião da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (CNETD) prevista para acontecer em maio de 2012. Na pauta, a instalação da comissão organizadora nacional, aprovação do regimento interno, calendário geral, grupos temáticos e textos orientadores.
Publicado 04/05/2011 19:25 | Editado 04/03/2020 16:19
A 1ª CNETD terá a participação de delegados dos 26 estados da federação e mais o Distrito Federal, escolhidos nas conferências estaduais. Para organização e desenvolvimento de suas atividades, cada estado e o Distrito Federal constituirão uma comissão organizadora cujos membros titulares e suplentes serão indicados pelas autoridades competentes. Esta comissão deve ser formada por representantes do governo, dos trabalhadores e empregadores.
A proposta da conferencia nacional é ser um canal amplo e privilegiado de diálogo entre o governo federal e os atores do mundo do trabalho a respeito das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social.
Para o Ministério do Trabalho e Emprego as conferências municipais, intermunicipais e estaduais são espaços onde os trabalhadores e empregadores, por meio de organizações representativas e sociais comprometidas com os temas do trabalho decente, podem dar suas opiniões e apresentar sugestões e propostas para o enfrentamento dos problemas nacionais, a partir das características que eles assumem na realidade local.
O texto-base da 1ª CNETD é o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, cujas prioridades são gerar mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades e tratamento; erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, em especial em suas piores formas; e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Fonte: Ascom da Setre Bahia