Deputados devem criar frente parlamentar sobre trabalho

• Assis Melo preside frente pela valorização do trabalho

Nesta terça-feira (3), durante sessão solene na Câmara em comemoração ao Dia do Trabalho, Vicentinho disse que a Frente Parlamentar das Relações de Trabalho terá como função provocar o debate sobre as questões que envolvem o mundo do trabalho. “Como aqui [na Câmara dos Deputados] existem vários projetos que tratam desse assunto, tomei a iniciativa de criar essa frente para que o Congresso discuta os problemas dos trabalhadores de maneira eficaz, mais unitária, envolvendo todos os partidos”.

Para Chico Alencar (PSOL-RJ), que também participou da sessão, a nova frente vai ajudar na definição de projetos de interesse dos trabalhadores.

“Sabemos que, muitas vezes, é necessário um esforço conjunto de vários parlamentares de diferentes partidos para que um projeto avance. Apenas o colégio de líderes não consegue definir as pautas mais importantes para certos setores. Essa frente será um esforço a mais em defesa dos interesses dos trabalhadores aqui na Câmara.”

Eleger prioridades

Para o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), a frente terá o papel de identificar as matérias sobre relações de trabalho e colocá-las em discussão nas comissões e no plenário para serem apreciadas. “Essa frente vai fazer o trabalho de juntar todas as proposições e dar destaque às mais importantes para o trabalhador. Isso vai permitir que elas possam ser votadas mais rapidamente nas comissões e no plenário”, disse ele.

Durante a sessão solene, os deputados destacaram projetos prioritários na área de trabalho. Entre eles estão duas propostas de emenda à Constituição: a que trata da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas e a que pune com desapropriação os proprietários de terras que mantêm trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.

As duas propostas estão prontas para votação no plenário da Casa.

Uma outra frente pelo trabalho

Uma outra frente parlamentar com tema similar foi criada em abril, a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e de Valorização do Trabalho, instalada no dia 6 de abril. Autor da proposta de criação do colegiado, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) foi eleito por unanimidade para presidir esta frente.

Entre os objetivos da frente, está a estruturação da ação parlamentar para promover políticas e legislação que favoreçam a geração de emprego e renda, saúde, educação e a preservação dos direitos dos trabalhadores em atividade profissional e dos aposentados e pensionistas.

Da redação, com Agência Brasil e assessoria do deputado Assis Melo