Senadores querem dar nova versão a texto contra homofobia 

Assim, a ideia é substituir o parecer de Marta Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Lei nº 122. Para a missão, foram convocados o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE); o líder do DEM, Demostenes Torres (GO); e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Costa representará a bancada governista. Demostenes será responsável pela releitura da proposta sob o ponto de vista constitucional. Crivella, com a experiência de líder religioso, será a voz da bancada evangélica. No Senado, o único consenso, por ora, é que da forma em que o texto foi apresentado, a proposta continuará na gaveta. Para responder à pressão social e aprovar o projeto na Comissão de Direitos Humanos, avaliam os parlamentares, será preciso tirar colorações homossexuais do texto e centrar o debate na temática da violência, em detrimento do preconceito.

“Fui procurado pelos dois para tentar encontrar um texto que agrade a todos”, afirma Demostenes. De acordo com o líder do PT, trechos da proposta que tratam da pena para violência física e verbal contra homossexuais e do suposto cerceamento do direito de expressão sobre a temática gay estão sendo revistos.

A ideia é focar a proposta na delimitação do conceito de crime homofóbico e retirar do texto ambiguidades que possam causar problemas de cerceamento da liberdade de expressão no futuro.

“Tem a proposta do Crivella, o substitutivo do Demostenes e o parecer da Marta. Na proposta de Crivella, ele aumenta as penas para quem cometer crime de discriminação, mas garante ampla liberdade para garantir a quem se contraponha o direito de manifestar o pensamento”, diz Humberto Costa.

Adaptações

A constituição do grupo de trabalho ocorreu no dia em que 700 militantes do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis visitaram o Congresso no 8º seminário LGBT. Único parlamentar da bancada evangélica a comparecer, o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) defendeu adaptações no texto do PLC nº 122. “Se querem melhorar o texto do código penal sobre a injúria, que o façam, mas não podemos criar outra raça. Eles pegaram a lei do racismo para incluir a homofobia e a discriminação do sexo.” O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) passou perto do auditório, mas não entrou. Assim mesmo, militantes discutiram com ele no corredor. “Sou contra a criminalização da homofobia. Aquele projeto é crime. Combater homofobia é não ter o direito de não aceitar um homossexual? É isso o que eles querem”, disse.

Para pressionar pela votação da proposta, representantes do movimento LGBT entregaram à relatora, Marta Suplicy (PT-SP), 100.357 assinaturas de apoio. “Há pessoas mais radicais na sociedade que têm de ser enquadradas em lei”, afirmou Tony Reis, presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A relatora firmou compromisso de se esforçar para aprovar o projeto até o fim de 2011. “Acredito que temos capacidade de negociar para sair ainda este ano.”

Pelas dependências da Casa, os broches e bandeiras de arco-íris que identificavam os militantes quebraram a formalidade. A presença de artistas, como Preta Gil e Wanessa Camargo, chamou a atenção dos servidores. O debate também congestionou as linhas do Alô, Senado. O canal de relacionamento da população com o parlamento não conseguiu atender todas as pessoas que queriam comentar o tema.

ONU alerta para aumento de crimes

De carona na celebração do Dia Internacional contra a Homofobia e a transfobia, a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, reforçou o alerta para o crescimento de crimes contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros e afirmou que a homossexualidade continua sendo crime em mais de 70 países. “Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor”, declarou.

Fonte: Correio Braziliense