Governo cria "autoridade aeroportuária"

O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff estabelece que a comissão terá como missões ajudar na coordenação dos diferentes órgãos públicos presentes nos aeroportos e elaborar um "Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo".

O plano tem como objetivo reduzir os gargalos nos aeroportos brasileiros diante do crescimento na demanda e da proximidade de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

A Conaero será formada por integrantes da Secretaria de Aviação Civil, Casa Civil, Agência Nacional de Aviação Civil e ministérios da Agricultura, Fazenda, Defesa, Justiça, Saúde e Planejamento. O presidente da comissão será indicado nos próximos dez dias.

O decreto assinado pela presidente também institui as "Autoridades Aeroportuárias", que funcionarão como uma espécie de 'síndicos', nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Confins, Congonhas, Galeão e Santos Dumont.

A autoridade aeroportuária deverá coordenar ações nos aeroportos, bem como a "solução de questões emergenciais e excepcionais, inclusive em períodos de alta demanda", segundo o decreto 7.554. Ela será integrada por representantes da Infraero, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Aeronáutica, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na prática, a autoridade portuária colocará na mesma mesa todos os órgãos públicos responsáveis pela operação do aeroporto. Dessa forma, tenta-se reduzir a burocracia e aumentar a agilidade nas soluções dos problemas.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Wagner Bittencourt, daria uma entrevista nesta terça-feira (16) para explicar melhor o decreto.

Com agências