Adiada apresentação da proposta de distribuição de royalties

Ficou acertado na reunião que ainda serão apresentadas mais duas propostas ao parecer do relator. Uma por parte dos estados não produtores, pelo deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI) e outra pelos estados produtores, pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do PMDB na Câmara, defendeu hoje – após a reunião de líderes partidários no Congresso Nacional – que o governo federal reduza de 50% para 40% suas receitas advindas com os royalties, como forma de promover um acordo entre Estados produtores e não produtores de petróleo.

Para ele, “a união deverá reduzir de 50% para 40% as receitas com os royalties para que os Estados produtores percam menos e os não produtores possam sair ganhando parte dessa riqueza que é de todos nós”, afirmou.

Mas o líder do PMDB acredita que não é só o governo federal que deva abrir mão de receita. Para ele estados produtores também devem abrir mão de parte das receitas que recebem pela exploração do petróleo.

“Assim como a União reduziu as receitas, os Estados produtores também deverão perder um pouco em benefício dos que nada ganham”, frisou.

O peemedebista admitiu ainda que os Estados não produtores deverão receber menos do que pleiteavam.

De acordo com a proposta apresentada pelo líder do PMDB, a União teria 46% da participação especial, transferindo 4% a Estados e Municípios não produtores. A redução de 50% para 46% já havia sido aceita pela União e poderá chegar aos 40%.

“Houve ajuste nos valores da União. O Congresso Nacional concorda com esse ajuste”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator de uma das propostas que alteram a partilha dos royalties no Senado Federal.

Até agora foram negociados R$12 bilhões para Estados e Municípios produtores, R$8,5 bilhões para Estados e Municípios não produtores e R$8 bilhões para a União, informou o relator.

O projeto é uma alternativa para a chamada emenda Ibsen, ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor do artigo vetado pelo ex-presidente Lula, que distribui os recursos igualmente entre o governo federal, os estados e municípios.

A possível derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro em sessão do Congresso Nacional. “A derrubada do veto geraria disputas infindáveis, principalmente no Judiciário, e não é isso que nós queremos”, encerrou Alves, justificando sua atuação em defesa de um acordo.

De Brasília
Com agências