Senado divulga balanço de atividades e encerra trabalhos de 2011

O presidente disse que em 2011 o Senado se defrontou com grandes desafios, já que teve de lidar com temas nacionais, de enorme importância. Sarney agradeceu os senadores que colaboraram com os trabalhos do Senado.

Ele sublinhou alguns dos projetos aprovados pelo Plenário neste ano, destacando entre as matérias mais importantes o projeto (PLS 121/2007) que trata da regulamentação da Emenda 29, que determina percentuais mínimos a serem investidos na saúde, e o projeto (PL 1209/2011) que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Sarney também falou do consenso pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Sobre o novo Código Florestal (PLC 30/2011), Sarney disse que a matéria exigiu capacidade de diálogo e harmonia entre diversos setores da sociedade. “O Senado buscou o equilíbrio entre a produção e o meio ambiente, conciliando o presente com as necessidades das futuras gerações”, afirmou.

Transparência

Para Sarney, o ano de 2011 foi histórico quanto ao tema transparência. Ele destacou a criação da Comissão da Verdade (PLC 88/2011) e a lei regulamenta o acesso a documentos de interesse considerados sigilosos, produzidos ou custodiados pelo Estado (PLC 41/2010)

“Já no primeiro semestre de 2012, o Senado vai adotar os princípios da nova legislação com um portal específico da transparência”, assegurou Sarney.

Para o presidente do Senado, é preciso ampliar os canais de atendimento ao cidadão e facilitar o acesso da sociedade às informações oficiais. Nesse aspecto, elogiou o Programa Jovem Senador, que permite que estudantes selecionados atuem como senadores, apresentando e aprovando projetos.

Participação popular

O presidente da instituição falou ainda do trabalho das comissões e da participação popular registrada na Casa em vários momentos ao longo do ano.

Sarney disse que as comissões do Senado realizaram, em 2011, 430 audiências públicas, com a presença de representantes dos mais variados setores da sociedade e com ampla participação popular. O presidente elogiou a interação do Senado com o cidadão e lembrou que a presença popular motivou a criação da revista Em Discussão!, publicada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs), que resume a participação da sociedade civil nas audiências públicas do Senado.

Segundo informações foram registrados 100 milhões de acessos ao site da Agência Senado e um milhão de acessos ao serviço Alô Senado. Esses números, salientou o presidente, mostram a importância do trabalho de aproximar o cidadão do Legislativo.

Gestão e modernidade

Sarney também enumerou várias medidas de gestão que colaboraram com a modernização da administração do Senado em 2011. As medidas denotam a busca pela excelência organizacional e pela melhoria contínua. Ele destacou a implantação de uma política de capacitação de servidores, os cursos de aperfeiçoamento e a implantação do portal do gestor, que trata de recursos humanos, processos e demandas próprias da administração pública.

O presidente ainda salientou ter havido uma racionalização da jornada de trabalho, com a conseqüente redução dos registros de horas extras, que permitiram uma economia de R$ 32 milhões em relação a 2010.

Medidas como a substituição de papel por documentos eletrônicos, na avaliação do presidente, evidenciam que o Senado é uma Casa que procura se modernizar. Para 2012, Sarney disse que o Senado vai buscar a modernização das comissões, com adoção de tablets com todos os documentos que compõem a pauta e uma página na internet exclusiva para os resultados das sessões das comissões. De acordo com Sarney, o Senado hoje se caracteriza cada vez mais pela busca da modernidade.

Fonte: Agência Senado