Comissão discute PPP do Saneamento em audiência pública
Por iniciativa do deputado Luciano Siqueira, a Comissão de Meio Ambiente realiza no dia 13 de março, às 9h, no auditório do Anexo I da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, cujo edital de licitação será lançado pelo Governo do Estado no dia 27 de fevereiro.
Publicado 15/02/2012 15:32 | Editado 04/03/2020 16:57
A PPP e se destina à construção de sistema de esgotamento sanitário orçado em R$ 4,3 bilhões.
“A partir da legislação que regula as Parcerias Público-Privadas (PPPs), Lei 11.079, surge a possibilidade de investir na Política de Saneamento por meio de contrato de prestação de serviços firmado pela administração pública com a iniciativa privada. Entretanto, a necessidade de captação de altos recursos, as limitações fiscais das empresas públicas e a falta de experiência nesse tipo de parceria em relação a um serviço essencial como o saneamento exigem um maior aprofundamento do tema”, avalia o parlamentar.
Entre os convidados para o debate estão o Secretário de Recursos Hídricos, José Almir Cirilo, o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA, Roberto Cavalcanti Tavares, o Presidente do Sindicato dos Urbanitários, José Gomes Barbosa Filho, e o Coordenador do Fórum de Reforma Urbana, Demóstenes Moraes.