Venezuela: uma permanente luta contra a violência

Uma pesquisa realizada em 18 estados do país, incluindo 11.811 pessoas de 20 setores sociais diferentes, foi desenvolvida pela Comissão Presidencial de Controle de Armas, Munições e Desarmamento para promover a participação da população na execução de uma política contra esse flagelo.

Esse estudo, ainda em progresso, pretende ademais desenvolver espaços de intercâmbio para a formulação da estratégia pública relacionada com o controle de armas, munições e desarmamento.

Durante um recente encontro com jornalistas, Pablo Fernández, secretário técnico da Comissão Presidencial para o Controle de Armas, Munições e Desarmamento, apresentou os resultados preliminares "quase definitivos", do processo de Consulta Nacional, denominado "Por uma Convivência sem Armas".

Esta pesquisa contatou que a maioria das vítimas e as vítimas de violência associada às armas de fogo são homens jovens menores de 28 anos. Nesse sentido disse que "os mortos são em maior medida os jovens e os pobres".

Assim mesmo expôs que, segundo as experiências registradas, o roubo é a principal motivação para o uso de armas de fogo. É na resolução de conflitos e ajuste de contas que se concentra o maior nível de letalidade da violência armada, se convertendo na principal causa de homicídios.

O levantamento indicou que 90,2% da população consultada esteve a favor da suspensão temporária do porte de armas e 83,7% disse estar de acordo com essa restrição em espaços públicos e privados de reunião coletiva.

A geração de oportunidades de trabalho estáveis e dignas, especialmente para os jovens; o fortalecimento do controle em espaços públicos e de fronteira e a melhoria dos sistemas de seleção e formação dos servidores públicos judiciais figuram entre as propostas emitidas pelos consultados para contrastar com as causas que alimentam a violência com armas.

No entanto, Fernández enfatizou a necessidade do fortalecimento da participação do poder popular no sistema de administração de justiça, ao considerar que existe um grande déficit nessa esfera.

Sobre o trabalho de prevenção e os demais entes estatais envolvidos nesta luta contra a criminalidade, ele disse à Prensa Latina que o sistema educativo desempenha um papel indelegável.

Explicou que apostar em uma transformação real do sistema judicial é boa parte da solução, e conseguir simultaneamente sucesso das atividades que estão sendo executadas pelo Ministério de Educação para ampliar o nível cultural e fomentar a necessidade da paz cidadã e a coexistência pacífica desde as primeiras idades.

"Apesar da violência imperante no país" – esclareceu – "a população venezuelana não se deixou permear pelas políticas punitivas aplicadas em outras nações e em sua maioria, solicitam mais soluções preventivas que 'mão de ferro'".

Desarmamento

Como algo inovador, Fernández anunciou que se está contultando especialistas e cidadãos, quanto à possibilidade de aplicar uma anistia para propiciar a entrega voluntária de armas, baseados na experiência positiva vivenciada pelo Brasil.

Também manifestou que a comissão já concluiu a elaboração de cinco resoluções que restringirão o uso de armas de fogo em lugares como obras de construção, lugares de dispensa de licores, eventos ou espetáculos públicos, as quais serão posteriormente aprovadas pelos ministérios apropriados.

Especialistas advertem que segundo diferentes estudos, ter um arma para se proteger aumenta em cinco vezes ou mais os riscos de ser lesionado ou morto no caso de um assalto.

Por isso, a administração está focada em formar uma consciência cidadã a respeito do risco que representa o uso de armas de fogo para a segurança pessoal, familiar, comunitária, com o propósito de desmitificar o uso das armas como um meio de proteção e segurança aos venezuelanos.

A partir da Comissão Presidencial procura-se transformar a percepção das armas de fogo através de processos culturais e a construção de discursos que deslegitimem a violência como a única via para desarmar um país.

No dia 29 de fevereiro, os ministérios de Defesa e de Relações Interiores e Justiça, ditaram uma resolução conjunta a qual suspende a outorga de novos porte de armas, bem como a importação e comercialização de armas de fogo e munições pelo período de um ano.

A medida foi impulsionada pela Comissão Presidencial para o Controle de Armas, Munições e Desarmamento com o propósito de garantir o direito à segurança dos cidadãos frente a situações que constituam ameaças a sua integridade pessoal.

Só poderão portar e adquirir armas e munições servidores públicos da Força Armada Nacional Bolivariana, pessoal de empresas de vigilância, atletas permitidos pela Federação Venezuelana de Tiro, os inscritos em instituições acadêmicas especializadas em segurança e os cidadãos com licença legal para isso.

Fonte: Prensa Latina