Governo do Piauí firma compromisso com a preservação da Caatinga
Os compromissos assumidos pelo Governo do Piauí para a promoção do Desenvolvimento Sustentável no Bioma Caatinga – foram apresentados, pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira.
Publicado 19/05/2012 19:38 | Editado 04/03/2020 17:00
De acordo com Dalton Macambira, representantes de todos os estados nordestinos apresentaram seus compromissos nas mais diversas áreas que garantem a preservação do bioma. O Piauí tem o compromisso de manter e desenvolver o Plano Estadual de Recursos Hídricos, com a gestão participativa, o monitoramento qualitativo e quantitativo, o plano de Combate à Desertificação e a Política Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza
Acompanhando o desenvolvimento dos estados nordestino, os participantes da conferência em Fortaleza, ficaram conhecendo as ações do Governo do Piauí na área de recursos hídricos com o as obras construídas e em desenvolvimento, destacando a adutora do Garrincho que beneficia com água de qualidade os municípios de São Raimundo Nonato, Cel. José Dias, São Lourenço, Dirceu Arcoverde, Fartura, Bonfim, Várzea Branca, Anísio de Abreu, Jurema, Caracol e São Braz. Também foram apresentados as obras em andamento como o Sistema Adutor de Piaus que será concluído até julho deste ano, atendendo com a distribuição de água para os municípios de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Vila Nova do Piauí e Campo Grande do Piauí, além de comunidades ao longo da adutora. Além destas, apresentamos as obras projetas como: o Sistema Adutor de Bocaina/Piaus II, Pedra Redonda e Adutor de Salinas, Sistema Adutor de Algodões II, Poços e Jenipapo. Também destacamos durante a conferência o projeto do Canal da Integração do Sertão Piauiense como uma segurança hídrica para o Semi-Árido Piauiense”, enfatiza Macambira.
O secretário respondeu as indagações feitas com relação a ampliação da área do Parque Nacional Serra das Confusões em 336 mil há, passando de 502 mil para 838 mil ha de área total. Além disso, também foi enfatizada a criação da Estação Ecológica Chapada da Serra Branca, com 22 mil ha de área total.
SÍNTESE DOS COMPROMISSOS GERAIS
Quanto aos Destaques:
Ø Seguir trabalhando pela consolidação do Parque Nacional Serra das Confusões e demais UCs já criadas dentro do territorio estadual.
Ø Consolidação da Estação Ecológica Chapada da Serra Branca
B.1. No âmbito da Política Estadual de Mudança Climática e Combate à Pobreza
Dar continuidade à ações de implantação da Política, previstas na Lei 6.140 de 06 de dezembro de 2011
B.2. Outras categorias de Ações
Publicar o decreto regulamentador e Implantar o Cadastro Ambiental Rural
Decreto do Carvão (aperfeiçoamento do Decreto e depois educação ambiental)
Conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual
Maior divulgação da Lei do ICMS Ecológico
A. RECURSOS HÍDRICOS
1.Plano Estadual de Recursos Hídricos(PERH) :
CONCLUIR O SISTEMA ADUTOR PIAUS ; INICIAR OS SISTEMAS ADUTORES: BOCAINA /PIAUS II; PEDRA REDONDA; SALINAS; ALGODÕES II; POÇOS; JENIPAPO
2. Gestão Participativa de Recursos Hídricos:
FAZER FUNCIONAR AS COMISSÕES GESTORAS DAS BARRAGENS DO SEMÍ-ÁRIDO E O COMITÊ DE BACIA DOS RIOS CANINDÉ E PIAUÍ
3. Monitoramento Qualitativo e Quantitativo
REALIZAR O MONITORAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DE 16 BARRAGENS DO SEMI-ÁRIDO PIAUIENSE
4.Plano Estadual de Combate á Desertificação (PAE) DAR CONTINUIDADE Á IMPLANTAÇÃO DO PAE
B. COMPROMISSOS GERAIS COM EFEITOS SOBRE A CAATINGA E SEMIÁRIDO
Quanto aos Destaques:
Ø Seguir trabalhando pela consolidação do Parque Nacional Serra das Confusões e demais UCs já criadas dentro do territorio estadual.
Ø Consolidação da Estação Ecológica Chapada da Serra Branca
No âmbito da Política Estadual de Mudança Climática e Combate à Pobreza Dar continuidade à ações de implantação da Política, previstas na Lei 6.140 de 06 de dezembro de 2011
Outras categorias de Ações
Publicar o decreto regulamentador e Implantar o Cadastro Ambiental Rural
Decreto do Carvão (aperfeiçoamento do Decreto e depois educação ambiental)
Conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual
Maior divulgação da Lei do ICMS Ecológico
OUTROS COMPROMISSOS DO GOVERNO DO ESTADO CONJUNTAMENTE COM SEUS PARCEIROS
SEMAR em pareceria com IBAMA; ICMBio e secretarias municipais
CRIAR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PRESERVAÇÃO E TURISMO) nos municipios do semiárido e da caatinga
EMATER em Padre Marcos :
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO
BUSCAR PARCERIAS COM ENTIDADES ESTADUAL E FEDERAL
INCENTIVAR A PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE AMBIENTAL
VIABILIZAR AS AÇÕES INERENTES AO SETOR PRODUTIVO
SEDUC, em parceria com a ASA, Fórum Piauiense de Convivência no Semiárido/FPCSA, RESAB :
CONSOLIDAR NO PIAUÍ A REDE DE EDUCADORES NO SEMIÁRIDO – RESAB, IMPLANTANDO UMA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA, NA PERSPECTIVA DA CONVIVÊNCIA NO SEMIÁRIDO.
EMATER ,SEDUC, UESPI, em parceria com IBAMA, CARE Brasil, Fund. Agente, APPM, CÁRITAS, SEBRAE E ICMBIO
DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO E ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS.
AGESPISA
IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA OU DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
DESENVOLVER TRABALHOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO BIOMA CAATINGA;
REALIZAR ATIVIDADES SOCIOAMBIENTAIS NAS CIDADES EM EPÍGRAFE;
PROMOVER AÇÕES DE INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM O MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE ENTREGA DE MUDAS NATIVAS FOLDERS, DENTRE OUTROS;
CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO AO USO RACIONAL DA ÁGUA, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .
UFPI/SEMAR/BNB/FINEP/MCT
PROMOVER TRABALHO DE EXTENSÃO PARA DIFUSÃO DAS TÉCNICAS, JÁ COMPROVADAS, DE SECAGEM DA PALHA DE CARNAÚBA EM SECADOR SOLAR MÓVEIS E EXTRAÇÃO DO PÓ CERÍFERO COM APOIO LOGÍSTICO DO BNB, COM A ELABORAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, A EXEMPLO DO ESTADO DO CEARÁ
UFPI /MMA/SFB/APNE/SEMAR-PI
AMPLIAÇÃO DA BASE TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA INVESTIGAR O POTENCIAL PRODUTIVO DA FLORA E FAUNA DE DIFERENTES TIPOLOGIAS DO BIOMA CAATINGA NO PIAUÍ
UFPI/ NCRA/APNE/ SEMAR-PI/SETOR PRIVADO
ORGANIZAR A PRODUÇÃO ATRAVÉS DO MANEJO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA, COMO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO.
COMPROMISSOS DOS PARCEIROS DO COMITÊ PIAUI CAATINGA NA RIO+20
ALEPI
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA A DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO BIOMA CAATINGA E A AGRICULTURA FAMILIAR
PROMOVER TRABALHO DE EXTENSÃO PARA DIFUSÃO DAS TÉCNICAS, JÁ COMPROVADAS, DE SECAGEM DA PALHA DE CARNAÚBA EM SECADOR SOLAR MÓVEIS E EXTRAÇÃO DO PÓ CERÍFERO COM APOIO LOGÍSTICO DO BNB, COM A ELABORAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, A EXEMPLO DO ESTADO DO CEARÁ.
UFPI E Outras Instituições Parceiras
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NOS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BIOMA CAATINGA.
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS NO BIOMA CAATINGA IMPORTANTES PARA O CONHECIMENTO DA BIODIVERISDADE, USO SUSTENTÁVEL DO SOLO, ÁGUA E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E NÃO RENOVÁVEIS.
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO JUNTO A COMUNIDADE EM GERAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
IBAMA, SEMAR, ICMBIO, MPF, PF, MP, INCRA
MISSÃO DE “PROTEGER O MEIO AMBIENTE E ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE NO USO DOS RECURSOS NATURAIS, VISANDO PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL PROPÍCIA À VIDA”, NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA LEGISLAÇÃO.
IBAMA; UESPI, SEBRAE
FOMENTAR A PESQUISA CIENTÍFICA ALIADA AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
IBAMA; CARE BRASIL, FUNDAÇÃO AGENTE, SEBRAE
FORMAR EMPREENDEDORES EM ATIVIDADES ECONÔMICAS (AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO SUSTENTÁVEL)
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO NA SEMANA DA ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE PICOS, QUEIMADA NOVA E SÃO LOURENÇO.
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONCRETAS A PARTIR DE PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE VENHA A AFETAR O BIOMA CAATINGA DETECTADOS APÓS A SISTEMATIZAÇÃO E ESTUDO DO MAPEAMENTO DOS GRANDES PROJETOS
MAPEAMENTO DE TODOS OS GRANDES PROJETOS IMPLANTADOS DENTRO DO BIMA CAATINGA: TRANSNORDESTINA, MINERADORAS, CARVOARIAS E OUTROS. ESSE MAPA COMPREENDE TODO A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA CAATINGA DENTRO DO ESTADO DO PIAUÍ, SUA FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL E QUAIS AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES AO MEIO AMBIENTE. A INTENÇÃO INICIAL É OBTER TODAS AS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS SOBRE OS MESMOS. APÓS O LEVANTAMENTO DOS DADOS SERÁ SISTEMATIZADA TODOS AS INFORMAÇÕES.
COOTAPI & ASSOCIADOS/ Associação Programa Um Milhão de Cisternas no Semi-Árido – AP1MC
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA O OBJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO: UM MILHÃO DE CISTERNAS RURAIS, POR MEIO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, VISANDO À PRESERVAÇÃO, O GERENCIAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AOS DEMAIS MEIOS DE PRODUÇÃO E DIREITOS BÁSICOS NO SEMIÁRIDO;
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA –P1+2 “UMA TERRA E DUAS –AGUA”
COOTAPI & ASSOCIADOS/CREDITO FUNDIÁRIO
CRÉDITO FUNDIÁRIO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA AO FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO RURAL
COOTAPI & ASSOCIADOS/BNB
PROJETO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.(PRONAF)
COOTAPI & ASSOCIADOS/FPCSA/ASA
PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM PIAUIENSE DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E ASA-ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras – PI
ORGANIZAR OS TRABALHADORES RURAIS
CONSCIENTIZAR OS TRABALHADORES DOS SEUS DIREITOS E DEVERES
TRABALHAR EM PROL DA AGRICULTURA FAMILIAR
ACELERAR OS CUSTEIS AGRÍCOLA (PRONAF’S E SEGUROS SAFRA)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Macedo – PI
REDUÇÃO DAS QUEIMADAS
REFLORESTAMENTO
RELAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Padre Marcos
REDUÇÃO DAS QUEIMADAS
REFLORESTAMENTO
PRODUÇÃO NO SISTEMA AGROFLORESTAL
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bocaina – PI
PROJETO DE IRRIGAÇÃO NO AÇUDE DE BOCAINA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marcolândia – PI
ELABORAR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO
CAPACITAÇÃO DOS AGRICULTORES
Centro de Estudos Ligados a Técnicas Alternativas – CELTA Paulistana – PI
REDUÇÃO DAS QUEIMADAS (CAATINGA)
REFLORESTAMENTO (ARVORES NATIVAS)
AGROFLORESTAS
REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS (MINERADORAS E TRANSNORDESTINA