Aumenta fiscalização contra pirataria
A Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) do Distrito Federal confiscou mais de 430 mil produtos piratas nas ruas e feiras do Distrito Federal de janeiro a maio deste ano.
Publicado 22/06/2012 10:59 | Editado 04/03/2020 16:41
O número corresponde a um aumento de 760% em comparação ao material apreendido no mesmo período do ano passado. Os fiscais da secretaria recolheram produtos falsificados como óculos, roupas, relógios, remédios e cigarros. Cerca de 90% das apreensões, no entanto, são de mídias piratas, como CDs e DVDS de músicas e filmes.
A Seops atribui o aumento das apreensões ao crescimento do número de operações de combate à pirataria. Foram 281 ações da Seops em parceria com outros órgãos nos cinco primeiros meses do ano, 70 a mais que o mesmo período do ano passado. Segundo dados da secretaria, ao longo de 2011 foram realizadas, em média, 41 operações por mês, enquanto em 2012 a média mensal já é de 56.
"As operações são para organizar os espaços públicos anteriormente ocupados pelo comércio irregular influenciou. E a criação do Comitê de Combate à Pirataria, em junho do ano passado, também ajudou. Ele é coordenado pela Seops, que congregou diversos órgãos a combater essa desordem, cada um dentro de sua competência. Queremos, desta forma, permitir uma maior mobilidade e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população", explica o major Carlos Chagas de Alencar, da Seops.
Os piratas
Os indivíduos flagrados pelas equipes de fiscalização com produtos piratas são levados para a delegacia e enquadrados no crime de violação do direito autoral. A pena prevista é de um a quatro anos de prisão e multa. Se o suspeito for responsável pela fabricação dos produtos, a pena é dobrada.