Fiesp critica veto à desoneração de produtos da cesta básica
Entre os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que amplia o Plano Brasil Maior, publicada nesta terça (18) no Diário Oficial da União, está o que reduziria a zero algumas alíquotas para produtos da cesta básica.
Publicado 18/09/2012 16:21
De acordo com justificava apresentada pelo governo federal, para que essa desoneração seja implantada, é necessário, antes, criar um grupo de trabalho que apresente uma proposta de composição dessa cesta e das respectivas desonerações.
Convertida para a Lei 12.715, a Medida Provisória (MP) 563, do Plano Brasil Maior, desoneraria – do pagamento de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) – os alimentos que compõem a cesta básica, entre diversos outros produtos.
O veto recebeu críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com a entidade, os benefícios dessa desoneração atenderiam, em especial, um grupo de famílias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos. Pelos estudos da Fiesp, essas pessoas representam 70% das famílias brasileiras.
Fonte: Agência Brasil