Socialismo bolivariano: a economia na Venezuela

Dentro de expropriações, orçamentos participativos, empreendimentos cooperativos, grandes obras de infraestrutura e transporte, acordos internacionais que fomentam a unidade latino-americana e que desafiam o imperialismo das potências, a sociedade venezuelana se transformou profundamente. Nesta breve nota, apresentaremos alguns dados dos resultados alcançados por uma gestão econômica que se propôs construir o socialismo.

Desde a recuperação da direção da Pdvsa [Petróleos de Venezuela S.A.], no marco de uma paralisação e lockout petroleiro e geral, que produziu um brutal encolhimento do produto interno, nos anos 2002-2003, passando para um período de taxas de crescimento médio de 15% anual, entre 2004 e 2007, até a última onda de instabilidades, diante do contexto de crise internacional, a economia venezuelana atravessou diferentes etapas. No entanto, impõe-se como tendência uma série de transformações estruturais.

A mudança de paradigma de uma economia em que a exportação de petróleo se desdobrava no consumo minoritário de uma pequena oligarquia para uma expansão do consumo de massas, é refletida na crescente participação do consumo e no investimento no produto interno. O consumo público e privado cresceu 91% durante a era Chávez, passando a representar 88% do produto interno, em 2011 (22 pontos percentuais a mais do que em 1999, medidos a preços constantes de 1997).

O investimento em capital fixo cresceu 80% no mesmo período, passando a representar quase 30% do produto interno (se somado a acumulação de estoques, a Venezuela investe quase 40% de suas receitas internas). Um elemento a destacar é que o crescimento de 47% da atividade econômica, entre 1999 e 2011, é devido exclusivamente às atividades não petroleiras (a atividade do setor petróleo decresceu 13% nesse período, medida a preços constantes). Mais de um terço do crescimento são explicados pelas manufaturas, construção e pelas comunicações.

Com o governo bolivariano, a expansão da produção e o consumo geraram um forte aumento das importações (durante o período chavista, cresceram quatro vezes mais rápido do que a produção, alcançando uma proporção equivalente a 42% do PIB), que foram financiadas pelas exportações de petróleo. Estas alcançaram os 88 bilhões de dólares em 2011, 427% a mais do que as de 1999, quando o preço do petróleo alcançou um de seus pisos históricos (contexto no qual se privatizou a YPF na Argentina).

Entre 1999 e 2011, as exportações de hidrocarbonetos permitiram que as reservas internacionais fossem duplicadas, a dívida externa eliminada e que fossem sustentados consideráveis empréstimos para países da região, tudo isso num contexto em que, apesar de controles de câmbio, a fuga de capitais dos setores empresariais e médios representou a perda de 9,7 bilhões de dólares anuais em média.

O incremento na atividade permitiu criar três milhões e meio de empregos, durante os 13 anos e meio de governo bolivariano, diminuindo em seis pontos percentuais a taxa de desemprego. O aumento do emprego e as políticas públicas redistributivas tiraram milhões de venezuelanos da pobreza e da indigência. Em 1999, na avaliação pela renda, 50% da população era pobre e 20% indigente. Em 2011, a pobreza atingia 31,6% dos venezuelanos e a indigência 8,5%. É evidente a maior equidade na distribuição da renda, durante os governos de Chávez. Se em 1999 os 20% mais ricos da população ganhavam 14 vezes a renda dos 20% mais pobres, em 2011 essa diferença tinha sido reduzida oito vezes.

A melhoria nas condições de vida da maioria dos venezuelanos se reflete também no aumento da população que tem acesso à água potável, que cresceu 15%, entre 1999 e 2011, até alcançar 95% das casas. A reinserção de quase 20.000 crianças no sistema escolar primário, nesse mesmo período, e a redução de 5% das casas sem acesso aos serviços básicos, são outros exemplos das mudanças produzidas. Em relação aos serviços de saúde, a missão “Barrio Adentro” (Bairro Adentro) levou a instalação de 6.700 consultórios, 550 centros de diagnósticos, 578 salas de reabilitação e 33 centros de alta tecnologia nos bairros mais humildes do país.

Os resultados são refletidos nas estatísticas. Entre 1999 e 2011, a expectativa de vida aumentou dois anos, a mortalidade infantil dos menores de cinco anos foi reduzida de 21 para 16 mil, e a desnutrição baixou de 5,3 para 2,9%. Em vista desses números, que dão conta da importante melhoria nas condições de vida dos venezuelanos, no marco da revolução bolivariana, compreende-se a ampla base de apoio social que o presidente Hugo Chávez possui para um novo mandato.