João Ananias pede liberação das emendas populares
A cobrança dos prefeitos é justa, pois até agora nenhuma emenda de iniciativa popular ao orçamento de 2012 foi liberada. A observação foi feita na última sexta-feira, 9, pelo deputado federal João Ananias (PCdoB-CE), na Tribuna da Câmara. Ele reforçou que é necessário agilizar a liberação e se comprometeu que na próxima semana vai procurar informações junto aos ministérios.
Publicado 09/11/2012 11:57 | Editado 04/03/2020 16:28
João Ananias ressaltou que no Ceará, que tem 151 municípios com menos de 50 mil habitantes, 120 deles enviaram emendas. O parlamentar disse que tem sido procurado por prefeitos e representantes do setor da saúde que buscam informações sobre o trâmite das emendas. “Faço um apelo à Presidente Dilma para que a liberação seja agilizada. Temos de evitar o desgaste e o descrédito caso elas (emendas) não se efetivem, já que tiveram o crivo da participação popular”, ressaltou.
Discurso na íntegra
Tenho sido procurado por muitos prefeitos do meu estado, o Ceará e por setores da saúde, buscando informações a respeito das emendas de iniciativa popular ao orçamento de 2012. Criadas por sugestão do então relator da proposta orçamentária, hoje líder do Governo aqui na Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia. Foram destinados 2,2 bilhões para ações de Saúde, abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos em municípios com até 50 mil habitantes. É importante destacar que estas ações citadas, foram definidas pela população em audiências públicas.
Dos 4.956 municípios com até 50 mil habitantes no País, quase 80%(3.946) enviaram emendas que foram incluídas no Orçamento de 2012. Foi considerada uma inovação da Comissão Mista de Orçamento, a criação das chamadas emendas populares, pelo fato de ter a participação direta das comunidades na elaboração da lei orçamentária.
Vou dar o exemplo do Ceará, que tem 151 municípios com menos de 50 mil habitantes, 120 deles( 79%) enviaram emendas demonstrando a imensa adesão à proposta. Procurei informações sobre o andamento disso, não só junto às prefeituras, mas também nos Ministérios e a constatação é que nenhuma foi liberada até o momento. A justa cobrança se deve também ao fato das despesas efetuadas pelas prefeituras com elaboração de projetos, que sabemos não ser baratos.
Apelo à Presidente Dilma que determine aos Ministros das áreas envolvidas a agilização do trâmite dessas emendas para que sejam liberadas. Temos de evitar o desgaste e o descrédito caso elas não se efetivem, já que tiveram o crivo da participação popular.
Era só Sr Presidente.
Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)