Líderes vão decidir sobre votação no Senado esta semana
A semana atípica, com o feriado do Dia do Trabalhador – 1º de maio – na quarta-feira, vai comprometer as votações no Senado. Apenas duas sessões estão definidas para os dois primeiros dias da semana. Os líderes partidários vão decidir se avançam os trabalhos votando a Medida Provisória que tranca a pauta do Plenário. A MP prorroga contratos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Publicado 29/04/2013 11:54
Apresentada no último dia de 2012, a MP prorrogou até 30 de junho os contratos de pessoal pelo Censipam e pelo FNDE. São 37 contratos pelo centro gestor e 60 contratos do fundo nacional. A matéria foi aprovada na Câmara na última terça-feira (23), em votação que chegou a ser interrompida quando índios invadiram o plenário da Câmara para protestar contra uma proposta referente a demarcação de terras indígenas.
Os ministros que assinaram a MP – Miriam Belchior, do Planejamento, e Celso Amorim, da Defesa, além do secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes – garantiram que não haverá aumento de despesas com a edição da proposta. Eles argumentam que apenas será mantida a dotação orçamentária já em uso para a manutenção dos contratos.
No caso do Censipam, organização subordinada ao Ministério da Defesa, a medida terá efeito no efetivo das coordenações-gerais da organização e de seus centros regionais de Belém (PA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).
O FNDE também foi autorizado, em 2012, a realizar concurso público para o provimento de 140 vagas das carreiras de técnico e especialista em financiamento e execução de programas educacionais.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado