ONU pede que Peña Nieto proponha lei sobre desaparecimentos
O escritório da Alta Comissão das Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu que o governo do presidente Enrique Peña Nieto apresente, em um curto prazo, uma iniciativa de lei sobre desaparecimentos forçados no país e pediu que o Poder Legislativo crie uma lei especial sobre o tema e que esta seja aprovada com urgência.
Publicado 11/06/2013 17:31
Jesús Peña, representante da ONU, pediu nesta segunda-feira (10) que diante do fenômeno, seja apresentada uma resposta legislativa integral, nos termos recomendados pelo grupo de trabalho das Nações Unidas sobre o tema.
Em outubro, a ONU avaliará o governo mexicano no quesito direitos humanos, mediante o Mecanismo de Exame Periódico Universal (Mepu), que tem como objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no país, fomentar o cumprimento das obrigações e compromissos do Estado, e avaliar os avanços e objetivos no tema, fortalecer a capacidade dos estados e a assistência técnica.
De acordo com o órgão, o objetivo mais importante é que as leis de direitos humanos que estão fundamentados na Constituição sejam letra viva, estejam vigentes e sejam reais para todas as pessoas que vivem, habitam ou transitam no país.
Com La Jornada