Bancada federal da Bahia recebe representantes do MP
A bancada de deputados federais da Bahia recebeu na última terça-feira (17/9), a 1ª vice-presidenta da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Alexandre Cruz; o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington Silva; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro.
Publicado 19/09/2013 21:46 | Editado 04/03/2020 16:16
O presidente da Ampeb afirmou que a prova maior que o poder de investigação do MP existe foi a criação da PEC 37. “A proposta ceifava prerrogativas nossas em detrimento dos interesses da sociedade. Mas a PEC nos trouxe a possibilidade reflexão da nossa postura, do nosso diálogo com o parlamento e com a sociedade brasileira”, disse.
Para Alexandre, a reunião com a bancada baiana reforça a continuidade no sentido do diálogo com o parlamento, o representante da sociedade. “Queremos manter o diálogo para aperfeiçoar nossa capacidade de atuação”.
A 1ª vice-presidenta da Conamp lembrou que logo após a votação da PEC, a entidade emitiu nota de agradecimento ao parlamento e a sociedade. “Há um projeto de Lei que está tramitando na Casa sobre a regulamentação da investigação criminal (PL 5776/13). Estamos pedindo atenção a esse projeto, pois queremos dialogar com o parlamento para discutir a investigação criminal”.
Norma enfatizou que o Ministério Público quer dialogar com todos os partidos e bancadas. “O MP está de portas abertas para fazer uma agenda positiva com o parlamento brasileiro”.
Wellington lembrou que o MP não pode esquecer que é filho do parlamento. “Não há nenhum discurso que me faça desprestigiar o Congresso, pois esta Casa deve ser sempre prestigiada, independente das diversidades”. Ele afirmou ainda que o diálogo entre o Ministério Público e o
Congresso deve ser constante e não somente em momentos críticos. “Acho que cada integrante do MP deve reconhecer no parlamento a representação da legitimidade democrática”.
Entre os deputados presentes estiveram Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB, Felix Mendonça Júnior (PDT), Luiz de Deus (DEM) e Antonio Brito (PTB). Segundo Daniel Almeida, a proposta foi um ensinamento. “O aprimoramento do Ministério Público terá continuidade”.
Já a deputada Alice Portugal parabenizou Norma Cavalcanti pela recente eleição para presidência da Conamp. “Esse é um momento muito especial para o Ministério Público, pois é a primeira vez que uma mulher assume formalmente o cargo, e não apenas em caráter de exercício, como muitas vezes ocorre.”
O deputado Antonio Brito afirmou que a PEC 37 não tinha sentido e não podia prosperar porque era interesse de algumas categorias. “A PEC não trazia benefícios para o Brasil”, disse.
Fonte: Ascom Daniel Almeida