Subcomissão de Desenvolvimento Urbano é instalada no Senado
Na próxima terça-feira (05/11), às 10h, será instalada no Senado, em Brasília, a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Após a instalação, os membros do colegiado escolherão seu presidente e vice-presidente.
Publicado 04/11/2013 19:49 | Editado 04/03/2020 16:16
Criada no início de 2013, através de solicitação do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a Subcomissão terá por finalidade debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa do Mundo de 2014. Arruda está cotado para a presidência, por ser o autor do substitutivo Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição brasileira.
Na época da criação do colegiado, o senador Inácio Arruda destacou sua importância para a fiscalização da aplicação de recursos públicos nas obras da Copa do Mundo e de outras obras de infraestrutura urbana. A subcomissão funcionará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Estatuto da Cidade
O Estatuto criou uma série de instrumentos para que o município pudesse buscar seu desenvolvimento urbano, sendo o principal o plano diretor, que deve articular os outros no interesse da cidade. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências