João Ananias destaca aprovação do PL do Transporte Universitário
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) falou na Tribuna da Câmara, nesta quarta-feira, (06), da aprovação, na Comissão de Educação, do PL 5350, que trata do transporte interestadual e intermunicipal de estudantes universitários de cursos técnicos. “Mesmo ainda não sendo definitiva, abre a perspectiva do Projeto ser também aprovado na próxima comissão, já que o mérito foi por unanimidade aceito na Comissão de Educação”, ressaltou o Parlamentar, que é o autor do PL.
Publicado 07/11/2013 00:13 | Editado 04/03/2020 16:27
João Ananias ressaltou as dificuldades que os estudantes enfrentam para ter acesso ao ensino superior. “Muitos estudantes carentes, moradores de cidades, distritos e Vilas, que poderiam usufruir dessa expansão, estão impedidos, muitas vezes por não poderem bancar o transporte”. Ele destacou também o compromisso da maioria dos Prefeitos, que chamaram pra si a questão, pois a grande maioria custeia esse transporte com recursos públicos municipais.
Discurso na íntegra
Destaco com muita satisfação a aprovação hoje, 6 de novembro, na Comissão de Educação, o PL 5350, que trata do transporte interestadual e intermunicipal de estudantes de cursos técnicos, superiores, tecnológicos e de graduação, por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela união para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE e o Programa Caminho da Escola.
Apresentei este Projeto atendendo demandas de entidades estudantis e de Prefeitos que colocam as dificuldades nesta área, que ficou na competência deles, mesmo se tratando de ensino superior. Com a expansão das Universidades Públicas, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além dos polos da Universidade Aberta do Brasil, permitiu que milhares de estudantes pobres tivessem acesso. Porém, se constituiu num impedimento real, o transporte, que ficou no limbo, apesar de ser competência constitucional da União, sem portanto, ser assumido por ela. Muitos estudantes carentes, moradores de cidades, distritos e Vilas, que poderiam usufruir dessa expansão, estão impedidos, muitas vezes por não poderem bancar o transporte.
Temos que destacar o compromisso da maioria dos Prefeitos, que chamaram pra si a questão, muitos inclusive foram denunciados por utilizarem os ônibus destinados ao ensino fundamental e médio para a condução daqueles do nível superior. A grande maioria custeia esse transporte com recursos públicos municipais, mas alguns se negam a fazê-lo, comprometendo o acesso às universidades e outros cursos.
A aprovação do nosso Projeto pela Comissão de Educação desta Casa, mesmo ainda não sendo definitiva, abre a perspectiva de ser também aprovado na próxima, já que o mérito foi, por unanimidade, aceito na Comissão de Educação. Aproveito para agradecer aos membros daquela importante Comissão, que demonstrou grande compromisso com as causas dos estudantes brasileiros.
Era só Sr Presidente
Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)