Estudo sobre trabalho infantil é lançado em Salvador
O trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos, pois na infância se desenvolve a criatividade. Obrigar a criança a trabalhar, significa impedi-la de desenvolver a sua capacidade de criar. Por isso, o tempo da criança deve ser dividido entre o lazer e a escola, o que lhe garante o pleno desenvolvimento para a vida adulta.
Publicado 11/11/2013 16:44 | Editado 04/03/2020 16:16
Este é o lastro onde se apoia o estudo temático O Trabalho Infantil na Bahia nos anos 2000, produzido pelo Observatório do Trabalho da Bahia (Setre) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que foi lançado na última sexta-feira (08/11), em Salvador.
Apresentada pela técnica do Observatório do Trabalho, Flávia Rodrigues (Dieese), a nova publicação foi bem recebida durante um seminário promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) em parceria com a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Bahia.
Realizado no auditório da OAB-BA, no bairro da Piedade, o evento teve início com a palestra da auditora fiscal, Teresa Calabrich (SRTE), sobre os Cenários do trabalho infantil, no Brasil, na Bahia e Salvador. Na ocasião, ela destacou a redução do trabalho infantil em todo o país.
A coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente e presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA, Patrícia Lima, apresentou uma palestra sobre Trabalho infantil, Gênero, Raça e Políticas Públicas, ressaltando o impacto das questões de gênero e raça na nova sociedade, e criticando duramente a “naturalização” do trabalho infantil.
Arielma Galvão (Setre), presidente do Fetipa, comemorou o fortalecimento do diálogo social para a construção de novos caminhos de combate e erradicação do trabalho infantil, a partir de eventos como o em questão.
Publicação
Na apresentação do estudo, Flávia Rodrigues trouxe um dado que merece a reflexão dos baianos. No Estado, 363 mil crianças e adolescentes trabalham, sendo 52,8% delas ocupadas em áreas rurais. Ela valorizou o fato da Bahia ter conseguido reduzir 34,3% no número de crianças e adolescentes ocupadas entre os anos 2004 e 2011. “Foi uma queda significativa, pois saímos de 553.852 crianças trabalhando para 363.609, superando inclusive a média nacional registrada em -27,2%”.
Com relação ao trabalho doméstico, que compõe a lista das piores formas de trabalho infantil, Flávia Rodrigues afirmou que foram encontradas fortes evidências sobre a ocorrência dessa atividade no Estado. “Em 2011, por exemplo, 75,3% das crianças e adolescentes tinham um trabalho não remunerado ou serviço doméstico na casa de terceiros. Também, neste período, os Territórios de Identidade da Bacia do Paramirim e do Sisal foram os que apresentaram uma maior concentração desses trabalhadores, em proporção à população na mesma faixa etária de 5 a 17 anos”.
O estudo temático O Trabalho Infantil na Bahia nos anos será distribuído gratuitamente entre entidades públicas e privadas que formam o Comitê Gestor do Trabalho Decente. A iniciativa buscou, em linhas gerais, contribuir para a compreensão do trabalho infantil no Estado.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Setre