George é eleito Membro Titular do Conselho Nacional das Cidades

A 5ª Conferência Nacional das Cidades ocorreu na última semana, durante os dias 20 à 24 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A etapa reuniu delegados de todos os Estados do Brasil e contou com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, governadores, prefeitos, lideranças dos movimentos sociais. O vereador George (PCdoB) participou desta 5ª Conferência Nacional das Cidades como delegado. O evento foi presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência fez um balanço dos dez anos de criação do Ministério das Cidades e apresentou quatro painéis para discutir temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A programação iniciou na última quarta-feira e foi até ontem (domingo) quando aconteceu uma plenária sobre as prioridades do Ministério das Cidades e a homologação da eleição dos novos representantes das entidades do Conselho Nacional das Cidades. O vereador George Câmara (PCdoB) foi eleito Membro Titular do Conselho representando os vereadores de todo o Brasil.

Segundo George, que já foi membro do Conselho em outra gestão, sua eleição se dá num momento importante, em especial, para o fortalecimento das Casas Legislativas pelo Brasil afora. "É fundamental ouvirmos os colegas parlamentares munícipes e buscarmos soluções que garantam o desenvolvimento das nossas cidades respeitando as diferentes culturas de cada localidade em conjunto com as diretrizes da Política de Reforma Urbana do Ministério das Cidades", explicou George.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades contou em sua programação com o Seminário Internacional "Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana". Representantes de países como Equador, Colômbia, Argentina e Chile participaram de mesas de debates com técnicos brasileiros para discutir temas como: financiamento da infraestrutura urbana, direito de propriedade, entre outros.

Os participantes da 5ª conferência aprovaram na plenária final, 39 das 40 propostas de temas a serem desenvolvidos como prioridades pelo Ministério das Cidades. As propostas foram discutidas nos quatro dias de conferência e foram desenvolvidas por oito grupos de trabalho. As iniciativas aprovadas são das seguintes áreas: saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política de regularização fundiária; habitação I; e Habitação II.

A única proposta não aprovada foi a que estabelecia o limite de 60 metros quadrados para unidades habitacionais de projetos viabilizados pela participação dos estados e municípios. O argumento dos conselheiros que rejeitaram a proposta foi que a limitação do tamanho das unidades habitacionais vai contra a proposta atual, que é de ampliar o tamanho das residências.

Também foi aprovada uma lista com 42 moções da 5ª Conferência Nacional das Cidades e homologada a eleição das entidades do Conselho das Cidades (ConCidades). A gestão do ConCidades terá duração de três anos, divididos em dois períodos. Após um ano e meio, os membros são trocados. A próxima eleição será realizada na 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato