Projeto independentista catalão abre debate sobre futuro espanhol

O presidente da Generalitat (governo catalão), Artur Más, anunciou na quinta-feira (12) o acordo da maioria parlamentar da região autônoma para realizar a consulta no dia 9 de novembro do próximo ano.

Os catalães deverão responder a seguinte pergunta: "Quer que a Catalunha se converta em um Estado?" E, em caso afirmativo, responder se quer que a nação seja independente.

Imediatamente, o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, assegurou que a consulta não será realizada, por ser anticonstitucional já que, segundo a Carta Magna, a unidade da Espanha é responsabilidade de todos os espanhóis e não só de uma parte deles.

O líder da oposição, Alfredo Pérez Rubalcaba, secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), cerrou filas com o governo e ratificou a rejeição à consulta catalã e ao direito de autodeterminação de uma região espanhola como conceito.

Em outra postura, Cayo Lara, coordenador da Esquerda Unida – a terceira força política espanhola – expressou seu respeito às duas perguntas, ao mesmo tempo que expressou "dúvidas razoáveis" quanto a sua redação.

Para além do caso específico da Catalunha, Lara reiterou a defesa de um estado "federal, solidário e republicano", com o argumento de que soluções independentistas "não vão resolver os problemas da classe trabalhadora".

A derivação da polêmica para um plano mais conceitual está presente também no PSOE, que como Esquerda Unida e União Progresso e Democracia – partido com representação parlamentar – respaldam a mudança constitucional para um estado federal.

Esta projeção é compartilhada por governos de comunidades autônomas como a das Canárias e do País Basco, descontentes com o status atual de suas regiões, que pedem reformulações para reconhecer as exclusividades de seus territórios.

Embora não exista ainda um projeto concreto de estado federal espanhol, a concepção geral aponta para um esquema com mais autonomia às regiões nas atuais 17 comunidades autônomas.

Aberto o debate, alguns grupos políticos e governos autonômicos defendem um "federalismo assimétrico", que leve em conta as particularidades das regiões.

No entanto, a proposta do estado federal ainda não é aceita pelos partidários da independência na Catalunha que, para evitar o obstáculo constitucional, planejam pedir que a competência estatal de convocar referendos seja transferida à Generalitat.

Essa postura é argumentada com base na interpretação de um artigo da Carta Magna que permite transferir às comunidades autônomas atribuições do Estado, mas com o aval do Congresso, que possui maioria absoluta de partidos opostos à ideia independentista.

Em caso de negativa, os secessionistas catalães preveem uma lei de consultas que o Governo espanhol já ameaçou anular no Tribunal Constitucional.

Por enquanto, as autoridades catalãs anunciaram para a próxima semana a análise no parlamento regional dos mecanismos para efetuar a consulta, proposta que – mesmo sem está proposta – incentiva o debate sobre o futuro estado espanhol: autonômico ou federal?

Fonte: Prensa Latina