Equador e Argentina assinam convênio sobre direitos humanos
O Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) e as Defensorias do Povo deste país e da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, assinaram um Convênio Marco de Cooperação Interinstitucional em Direitos Humanos (DDHH).
Publicado 22/02/2014 16:44
Segundo o instrumento de cooperação tripartite, as partes compartilham uma pluralidade de objetivos como instituições defensoras e promotoras de direitos humanos, comprometidas com o desenvolvimento social, econômico e cultural dos povos.
Ademais, coincidem com a necessidade de unir esforços para conseguir um melhor aplicativo e difusão dos instrumentos internacionais e regionais reitores dos direitos humanos.
Nesse sentido, as instituições assinantes comprometem-se, de maneira voluntária, à coordenação de esforços para o fortalecimento de suas relações.
Assim mesmo aprofundarão o conhecimento do direito e promoverão a difusão dos instrumentos internacionais para sua promoção e defesa de tudo referente a essa matéria.
Para conseguir esse propósito, realizarão atividades como congressos, seminários, colóquios, simpósios, conferências, foros bilaterais ou multilaterais relacionados com a promoção e difusão dos DDHH.
Também está contemplado no pacto o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação e intercâmbio acadêmico, atividades jurídicas, consultorias especializadas e investigações conjuntas, que sejam de interesse para os dois países.
Outras ações previstas são o intercâmbio de publicações, material jurídico e qualquer tipo de informação que possam contribuir para as instituições envolvidas, além da difusão e incorporação mútua das agendas institucionais.
Na assinatura do documento compareceram o presidente do CNE, Domingo Paredes, o Defensor do Povo de Equador, Patricio Benalcázar, e sua homóloga argentina, Susana Ayala.
Fonte: Prensa Latina