Equador rejeita críticas dos EUA sobre direitos humanos

O Ministério das Relações Exteriores rejeita as críticas unilaterais vertidas nesta matéria contra o Equador pelos Estados Unidos, país que também tem um registro pobre quando se trata de cumprimento dos direitos humanos nos últimos anos, para o qual vale a pena lembrar, entre outros, os seguintes exemplos: detenções ilegais; falta de processos judiciais e tortura em Guantânamo; a continuação da aplicação da pena de morte; o bloqueio ilegal e criminoso a Cuba, repudiado por toda a comunidade internacional; o uso de drones para matar centenas de cidadãos, sem o devido processo judicial; a persistência da impunidade para os responsáveis pela invasão do Iraque sob falsos pretextos reconhecidos pelas autoridades dos EUA, que significou a morte de centenas de milhares de cidadãos inocentes.

Em vez de desperdiçar seu tempo criando listas caprichosoas sobre países que, segundo sua visão tendenciosa, violam os direitos humanos no mundo, conduta que foi rejeitada pela Comunidade da América Latina e do Caribe (Celac), durante a sua 2ª Cúpula, em janeiro de 2014, bem faria os Estados Unidos em se preocupar em ratificar pelo menos cinco instrumentos internacionais: a) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José), b) a Convenção Universal contra a Tortura, c) Convenção Universal sobre os Direitos da Criança, d) a Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, e) a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, entre outros instrumentos de direito internacional, de modo que o país pode ser integrado também, em uma posição de igualdade com o resto de Estados, aos sistemas multilaterais de proteção e promoção dos direitos humanos.

Deve-se ressaltar que, além de aumentar a eficiência com compromisso real e respeito pelos direitos humanos, o governo equatoriano assinou e ratificou todos os instrumentos interamericanos de proteção dos direitos humanos, enquanto os Estados Unidos, que com o desenvolvimento seu "relatório" pretende tornar-se juiz de outros países, não assinou qualquer instrumento, demonstrando na prática a sua não preocupação com a criação de um verdadeiro regional de proteção e defesa dos direitos humanos.

 

Théa Rodrigues, da redação do Vermelho