Recicla PE reúne prefeitos em oficina de trabalho em Garanhuns
O Projeto Recicla PE, uma ação da Unidade do Programa Institucional de Resíduos Sólidos (PRO-RS) do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), vai realizar de 12 a 14 deste mês, em Garanhuns, uma oficina de trabalho sobre gestão de resíduos sólidos para gestores e técnicos.
Publicado 10/03/2014 14:37 | Editado 04/03/2020 16:55
Serão 12 prefeituras participantes do projeto: Sirinhaém, Rio Formoso, Gameleira, Tamandaré, São José da Coroa Grande, Barreiros, Amaraji e Cortês (Mata Sul), Garanhuns e Buíque (Agreste), Arcoverde e Serra Talhada (Sertão). O encontro será realizado no Hotel do Sesc, das 9h às 18h, nos dois primeiros dias, e até as 12h15 no último (14).
O evento conta com apoio da Fundação Avina e do Centro Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário (Cetap), além dos parceiros do Itep no projeto: Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Econômico e PetroquímicaSuape. Participarão também do evento representantes do Comitê Estadual de Resíduos Sólidos, do Fórum Estadual Lixo e Cidadania e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis em Pernambuco (MNCR).
A oficina vai servir para debater os temas: Legislação de Resíduos Sólidos, Compostagem com Resíduos Sólidos Orgânicos, Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos e Planejamento de Coleta Seletiva com Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis. Também
PROGRAMAÇÃO – Na manhã do dia 12, entre os palestrantes estará o secretário-executivo de Meio Ambiente de Pernambuco, Helvio Polito, que vai abordar a A Política (Lei estadual nº 14.236/2010) e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco, e o professor Talden Farias (UFPB e Itep), que vai falar sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei federal nº 11.445/07) e a Legislação Nacional de Consórcios Públicos (Lei federal nº 11.107/05).
À tarde, serão destacados o Projeto Recicla Pernambuco, por Heitor Salvador de Oliveira (Itep) e o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios da Região da Bacia Hidrográfica do Submédio São Francisco, por Lindinalva da Cruz Pinheiro Girão (Semas), além das ações do Movimento Nacional dos Catadores em Pernambuco, por José Cardoso.
No dia 13, os temas a serem debatidos será o Planejamento de Coleta Seletiva com Organização de Catadores de Materiais Recicláveis e Compostagem Orgânica. No dia 14, o gerente do Projeto Recicla PE, Bertrand Sampaio de Alencar, vai falar sobre a Elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos pelos municípios em atendimento à legislação federal.
Prefeituras do Pajeú conhecem o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos
No dia 26 de fevereiro, o Projeto Recicla PE realizou, em Afogados da Ingazeira, reunião com prefeitos e gestores municipais da região para apresentação e entrega do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ).
O plano foi enviando para a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e para o Ministério do Meio Ambiente para aprovação. O próximo passo será o projeto executivo e, em seguida, as obras de execução.
Os municípios do Sertão do Estado, por meio do Cimpajeú, estão se articulando para garantir recursos federais e estaduais para a implantação do aterro sanitário. As prefeituras de todo o país têm até agosto deste ano para acabar com os lixões, conforme a Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Fonte: Sectec