Saúde+10: Ananias pede transparência na tramitação do projeto

Na reunião que participou com o Presidente Henrique Eduardo Alves e as entidades que integram o Movimento Saúde + 10, foi acordado a realização de uma Comissão Geral para debater o financiamento do SUS, que é o objeto fundamental do Saúde + 10.

Como autor da proposição, João Ananias espera poder contar com a presença de todos que se mobilizam em defesa da saúde pública. “Vamos participar e exercer mais uma vez a legítima pressão no sentido de encaminharmos para votação está importante matéria para o povo brasileiro”, observa.

Discurso na íntegra

Foi realizada mais uma mobilização de entidades que lutam em prol da Saúde Pública no Brasil, a partir da melhoria do financiamento, tema que une quase todos os militantes dessa causa. Os representantes presentes lamentaram pela falta de respostas do Congresso Nacional em relação ao Projeto de Iniciativa Popular, Saúde + 10, que chegou a esta casa turbinado por 1 milhão e 200.000 assinaturas do povo brasileiro. Os projetos de iniciativa popular sempre tiveram uma tradição de força, em respeito a sua gênese, conduzidos pela determinação dos movimentos populares.

No caso do Saúde +10, não ocorreu o mesmo , foi apensado a um outro projeto da lavra de um Parlamentar, sem demérito algum, porém entendo que esse não deveria ser a forma de tramitação. Diante da relevância do tema Saúde e diante das legítimas e justas reclamações da sociedade que padece pelas crônicas dificuldades na assistência à Saúde, pelo Sistema Único da Saúde. É opinião consensual de todos aqueles que conhecem bem a realidade do nosso sistema, que o mais grave problema dele e o subfinanciamento.

Se relacionarmos os gastos públicos com saúde ao PIB (Produto Interno Bruto), o Brasil gasta apenas 3,8%, percentual este, que vem se mantendo há vários anos. Se compararmos com outras Nações, inclusive mais pobres que a nossa, investimos menos que boa parte delas. Não podemos perder a oportunidade de garantir um aporte maior de recursos para a Saúde do povo brasileiro, que se manifestou fartamente, quando assinou com sobras, o Saúde + 10.

Solicitei, por requerimento, que o projeto seja separado, para que sua tramitação ocorra com transparência e assim melhor acompanhado por aqueles que a assinaram. Na reunião com o Presidente Henrique Eduardo Alves, após a colocação de todos esses argumentos, foi acordado realizar uma Comissão Geral para debater o financiamento do SUS, que é o objeto fundamental do Saúde + 10.

Fico extremamente honrado de ser um dos autores desta proposição, esperando que possamos contar com a presença de todos aqueles que possam participar e mais uma vez exercer a legítima pressão no sentido de encaminharmos para votação está importante matéria para o povo brasileiro.

Era só Sr. presidente

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)