Magistrados e bancada baiana discutem melhorias na justiça
Na manhã da última segunda-feira (14/04), parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional participaram de encontro com magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Durante o encontro, os magistrados buscaram o apoio dos parlamentares para ampliar as varas e fóruns do trabalho na Bahia. A iniciativa tem como objetivo imprimir maior capilaridade aos serviços jurídicos e celeridade aos processos que tramitam na Justiça do Trabalho.
Publicado 15/04/2014 18:15 | Editado 04/03/2020 16:15
O presidente do TRT da 5ª Região, Valtércio Ronaldo de Oliveira, destacou que a parceria da bancada baiana com o tribunal tem sido decisiva para ampliar a atuação do TRT no Estado. O magistrado citou como exemplos a construção dos prédios dos fóruns de Ipiaú e Paulo Afonso com recursos da bancada. “Além disso, estamos pretendendo a criação de nove Varas do Trabalho, mais nove cargos de magistrados de primeiro grau e dez cargos de desembargadores”, pontuou.
Valtércio de Oliveira falou ainda sobre a necessidade de ampliação da estrutura da Justiça do Trabalho no interior e citou como exemplo o acúmulo de processos em alguns municípios, a exemplo de Camaçari e Conceição do Coité. “Nós temos a Vara do Trabalho de Conceição do Coité, que tem 3.500 processos por ano”, disse, ao prever um aumento da demanda em Camaçari, em função de contratações de mão de obra para atender o Polo Industrial do município.
Terceirização
Parlamentar da bancada trabalhista no Congresso Nacional, a deputada Alice Portugal (PCdoB) parabenizou o presidente pela iniciativa e externou a sua preocupação com um provável aumento de causas trabalhistas decorrentes da precarização do trabalho imposta pela terceirização.
Notória opositora ao PL 4330 “da terceirização”, a deputada exaltou o papel dos tribunais do trabalho na garantia de direitos “conquistados historicamente pelos trabalhadores”. A parlamentar declarou o seu apoio à ampliação e ao fortalecimento do TRT no interior da Bahia. Também participaram do encontro os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e Claudio Cajado (DEM), o senador Walter Pinheiro (PT0 e o coordenador da bancada baiana, José Carlos Araújo (PSD).
Fonte: Ascom Alice Portugal