Defensoria adota política para garantia dos direitos dos LGBTs
A Defensoria Pública do Estado (DPE) anunciou, no último sábado (17/5), durante as atividades pelo Dia Internacional Contra a Homofobia, em Salvador, um posicionamento institucional sobre as pessoas LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis). Segundo a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, foi definida como política do DPE a luta pela garantia dos direitos do segmento.
Publicado 19/05/2014 16:27 | Editado 04/03/2020 16:15
Para unificar o trabalho dos defensores a partir da política adotada, a Defensoria Pública está promovendo atividades de orientação para que todos passem a atuar com um viés nos Direitos Humanos, mesmo os que não atuam diretamente na área. Foram destacadas as lutas pelo combate à homofobia, pela alteração de registro civil, pelo uso do nome social e pela garantia dos direitos de LGBTs nas unidades prisionais.
"Um defensor da área de família, em algum momento, irá atuar num processo de dissolução de uma união homoafetiva, por exemplo, ou na alteração de um registro civil", explicou a subcoordenadora Bethânia Ferreira, através da assessoria. Ainda segundo ela, a iniciativa se deu a partir de reuniões que foram realizadas pelo órgão com entidades que atuam em prol dos direitos dos segmentos.
“Quando assumi a subcoordenação de Direitos Humanos, eu tinha em mente que uma das áreas com a qual a Defensoria precisava aprofundar o atendimento era a de LGBT. Foi então que nasceu a proposta de fazermos uma reunião ampla com todas as associações que tínhamos contato, para ouvirmos os problemas que eles enfrentam no dia-a-dia", acrescenta.
Recentemente, a DPE criou a Comissão Estadual dos Defensores Públicos em Direitos Humanos, que possui representantes em todas as regionais da Defensoria no Estado, com o objetivo de reforçar a importância de trabalhar com o viés dos Direitos Humanos.
De Salvador,
Erikson Walla