Senado realiza sessão sobre financiamento de campanha eleitoral
O Senado realiza nesta terça-feira (24), às 11 horas, uma sessão temática sobre financiamento de campanha eleitoral. Na semana passada, quando iniciaram a discussão de projeto de lei que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, a maioria dos parlamentares criticou o financiamento exclusivamente público e apontou como alternativa o modelo misto, com dotações oriundas do fundo partidário e a contribuição de pessoas físicas, sem participação das empresas privadas.
Publicado 23/03/2015 10:03
No entanto, não houve acordo para votação da proposta e os líderes partidários, juntamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram realizar a sessão temática.
O presidente acrescentou que será garantida a participação de todos os senadores que quiserem falar e que todos os projetos relacionados ao financiamento – independentemente de tratarem de financiamento privado, público ou misto – constarão da pauta da sessão temática.
“Há uma cobrança enorme da sociedade para que o Parlamento se posicione sobre isso”, declarou Renan.
Outros projetos
Além do projeto em discussão, também tramita na Casa outro projeto, que propõe o fim da doação de empresas a partidos e candidatos e determina limites de contribuições de pessoas físicas: R$ 10 mil para campanhas de candidatos e R$ 50 mil para partidos. Conforme a proposta, do senador Jorge Viana (PT-AC), esse valor deverá ser atualizado a cada eleição.
Outra matéria que deve ser discutida na sessão é o projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que proíbe doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. Originalmente, o projeto proibia apenas a oferta de recursos por empresas com dirigentes condenados em instância final da Justiça por corrupção ativa.
O texto, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), proíbe toda doação por empresas privadas. “Esse é o projeto fundamental da reforma eleitoral, pois dá sentido aos clamores da população. O financiamento de pessoa jurídica para campanha é o que tem originado toda a corrupção que se levanta no Brasil hoje”, afirmou o senador.
Fonte: Agência Senado