Os olhos do Coração: Livro reúne sentenças e artigos de juiz humanista

Com rigor técnico, sensibilidade e poesia, o magistrado conquista, sem pieguismo, o desafio de trazer outro olhar para o Direito. Prefaciado pelo juiz federal Flávio Dino, governador do Maranhão e professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), “Os olhos do Coração” traz sentenças de diversas áreas, dentre elas o caso de um homem que tentou furtar cinco livros de uma biblioteca pública federal; o de um catador de lixo que fraudou o seguro desemprego; tráfico internacional de drogas; uso de documento falso; acusação de injúria e difamação e até uma queixa-crime do ex-deputado federal Eduardo Cunha contra o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes. Mais do que jurisprudência, os casos selecionados de naturezas diversas, têm em comum o rigor técnico com um olhar mais “humano” para questões, muitas vezes, complexas.

As decisões do juiz federal retratadas no livro são, ao mesmo tempo, registros históricos; exemplos aos operadores do direito; e narrativas que revelam as complexidades da vida em sociedade. "Aqui, eximo-me de discorrer sobre a busca de imparcialidade, esse tão debatido assunto. Apresento os resultados. Nesse sentido, este livro, que o quero modesto, também é uma prestação de contas", considera Augustino Chaves, na “Nota do autor”.

No caso da absolvição do rapaz que fraudou o seguro-desemprego, o juiz federal defende sua sentença afirmando que ele passava por situação de extrema necessidade. “Eu não quero dissociar o judiciário da visão média do brasileiro”. “O que eu busquei foi não ser simplório em minhas decisões, porque se você simplificar muito as coisas, fica muito fácil aplicar regras morais para os outros. Para você, você sabe que as coisas são complexas”, acredita.

O livro surge no cenário jurídico nacional num momento em que o País vivencia uma de suas maiores crises institucionais, com riscos a valores como a ética e a justiça. Flávio Dino, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), ratifica em seu prefácio que é preciso ler a publicação também com o coração. “Lê-lo somente como uma coletânea de sentenças e decisões é não o ler. Em verdade, Augustino, com a beleza de um artista da palavra e apuro técnico de jurista, reuniu aqui linhas preciosas para outras tessituras, especialmente as que têm como matéria-prima o produto do labor judicial", considera. "Percorrer as sentenças do sujeito concretizante Augustino Lima Chaves implica percorrer singularidades, recortes de normas e realidades, o que acresce valor especial à obra".

O artista plástico espanhol Francisco Lara, que também prefacia a publicação, diz: “Lendo as sentenças de Augustino Chaves, que frequentemente tem como acusados indivíduos pertencentes a esses grupos que temos chamado ‘vulneráveis’, encontramos um estilo cuidadoso, utilizando as palavras como tinta no pincel. O juiz pinta um quadro que nos permite a reconciliação com nossa espécie”, considera.

Sobre o autor

Augustino Chaves nasceu em novembro de 1964, em Fortaleza. Filho de um antropólogo e de uma professora de religião, estudou no Colégio Militar de Fortaleza e na Faculdade de Direito da UFC. Foi advogado durante seis anos, quando participou de audiências em mais de cinquenta comarcas do interior, onde conheceu sua terra e seu povo; foi Procurador do município de Fortaleza e Procurador do estado do Ceará.

Juiz Federal desde 1993, oficiando em Teresina e em Fortaleza, Augustino Chaves dedicou-se por onze anos em uma vara especializada na área criminal e hoje é titular da 20ª Vara da Justiça Federal no Ceará, especializada em execuções fiscais.

Presidiu o Fórum da Justiça Federal.

Livro

Os olhos do coração
Augustino Chaves
Prefácio de Flávio Dino
Edições UFC
2016, 158 páginas