As promessas de progresso material universal por meio de reformas pró-mercado jamais se concretizaram.
Reforma que entrou em vigor é a mais abrangente desde que foi aprovada em 2012 e fruto de um longo processo de diálogo social entre o Governo e os agentes sociais.
As constituições restringem o poder dos governos ao definir em termos precisos quem tem quais direitos, quais direitos formam a base das decisões jurídicas e como o poder político é disperso entre as instituições.
Não aceitaremos inertes mais mortes, não aceitaremos a naturalização do absurdo que é vidas relegadas à miséria, reduzidas ao ato de sobreviver.
Obra oferece uma análise dinâmica e coerente sobre as disputas em torno dos direitos para LGBTI+ no Brasil
É fundamental que o Poder Público exerça seu papel constitucional na proteção dessas populações
Ao comemoramos os 32 anos da Constituição devemos reafirmar o propósito de defende-la.
A empresa sofreu derrota, mas alguns direitos dos trabalhadores foram atacados. Valor das férias é reduzido, assim como licença maternidade.
Proposta dos bancos de reajuste zero e redução de direitos ‘joga categoria para a greve’
Categoria também luta contra retirada de direitos e por proteção contra Covid-19.
No Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha – neste sábado (25) -, em meio à pandemia do coronavírus, as mulheres negras promovem marchas virtuais para denunciar a necropolítica do atual desgoverno brasileiro.
