Coalizão política e social para realizar as reformas estruturais 

O Partido Comunista do Brasil, que está em pleno debate congressual – as plenárias finais deliberativas realizam-se de 13 a 15 de novembro próximo – lançou a proposta de construir uma “frente de afinidades de esquerda”. A ideia é dar vida a uma ampla coalizão de forças que inclua partidos de esquerda, os movimentos sociais, sindicais e populares e personalidades independentes.

O objetivo imediato é promover a unidade entre as forças progressistas e mobilizar apoio político de massas para avançar na realização das mudanças necessárias, de caráter democrático, popular e patriótico.

Ao longo dos 10 anos de governos progressistas no país – dois mandatos presidenciais de Lula e agora o mandato da presidenta Dilma – o Brasil está vivendo um novo ciclo político, uma nova experiência de luta e abrindo uma nova possibilidade na história para enfrentar os problemas econômicos, políticos e sociais do país.

É um período de vigência de governos com forte caráter social, diferentemente dos governos neoliberais e conservadores que tinham políticas socialmente regressivas e opressivas. Este caráter ou vocação social dos governos progressistas se explicita por meio das políticas sociais, de valorização do salário mínimo e de emprego que elevaram o padrão de vida de milhões de brasileiros, embora ainda estejamos dando apenas os primeiros passos e seja ainda enorme o contingente de miseráveis, assim como duros e graves os problemas sociais.

Igualmente, é o período da vida republicana brasileira em que mais se exercitou a democracia. Bastaria exemplificar com a postura adotada pela presidenta Dilma Rousseff em face das manifestações de junho último, de reconhecimento das reivindicações, respeito ao direito de lutar, diálogo e posição proativa no esforço para atender aos reclamos apresentados. Lula também exerceu a Presidência da República democraticamente.

Malgrado os sinais contraditórios da política macroeconômica, os governos de Lula e Dilma revelaram, ao menos no aspecto doutrinário, vocação desenvolvimentista, e empreenderam esforços para retomar o desenvolvimento nacional, resgatar o papel do Estado como indutor desse desenvolvimento, com um olhar voltado também para a redução das diferenças regionais.

Os governos progressistas dos últimos 10 anos afirmaram uma nova orientação de política externa altiva e ativa, sob a concepção de lutar por um mundo sem hegemonismos, em que o Brasil tenha um novo papel e lugar como nação soberana, independente e progressista. No centro desta orientação, a integração latino-americana e a contribuição para constituir novos polos geopolíticos tendo em vista a modificação na correlação mundial de forças.

Por outro lado, constata-se que o Brasil ainda vive uma complexa situação social, revela enormes lacunas no sistema político e deficiências no desenvolvimento econômico.

Há problemas complexos e agudos a enfrentar, uma crise urbana de vastas proporções, enormes deficiências nas áreas do transporte, habitação, infraestrutura, educação, saúde, que estão na raiz dos descontentamentos que explodiram nas manifestações de junho último.

Enorme lacuna é não ter sido feita a reforma política nem ter sido adotado o novo marco regulatório dos meios de comunicação. O sistema político-eleitoral brasileiro está ultrapassado, sua manutenção é um escolho a impedir a ampliação e o aprofundamento da democracia. O predomínio do poder econômico nas campanhas eleitorais é uma imoralidade e uma excrescência, faz dos eleitos despachantes de luxo dos interesses da plutocracia nas instâncias de governo e nas casas legislativas.

Nada é mais urgente no Brasil, para fazer avançar o processo de mudanças, do que realizar uma reforma política democrática ampla e profunda.

Na economia, o grande entrave ao desenvolvimento nacional é que o país ainda não conseguiu romper com o neoliberalismo. Há 10 anos, a política macroeconômica mantém os traços da ortodoxia conveniente ao capital monopolista-financeiro, com a preservação do nefasto tripé formado pelos juros altos, o superávit primário (queira-se ou não este implica como arrocho fiscal) e a flutuação da taxa de câmbio ao sabor das leis do mercado.

O grande desafio é dar um salto no desenvolvimento, iniciar uma nova arrancada e promover mudanças de fundo na sociedade.

A frente de afinidades de esquerda é necessária precisamente para realizar as reformas estruturais democráticas, com a tomada de medidas abrangentes a fim de atender os justos reclamos do povo e da nação.