Balanço da Rio + 20

Para muitos isso é a mais evidente demonstração de fracasso, o que foi expresso tanto pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon – que posteriormente se retratou – como pelas ONGs que defendem a extensão da política ambiental de “comando & controle”, atualmente restrita à legislação brasileira, para a esfera planetária.

Mas em que reside especificamente a decepção desses interlocutores?

Tanto a ONU quanto as ONGs tipo Greenpeace, por exemplo, defendiam que os chamados países emergentes, especialmente os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), assumissem uma cota maior de responsabilidade na redução de emissão de gases de efeito estufa e na adoção de práticas de desenvolvimento limpo, rebatizadas com o simpático e “inofensivo” nome de economia verde. Sustentavam, adicionalmente, que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fosse transformado em Agência Mundial de Regulação Ambiental como forma de impor aos reticentes e/ou discordantes, as resoluções aprovadas na Conferência, bem como as normatizações posteriores emitidas por esse grupo de “isentos” e “infalíveis” guardiãs do planeta.

O que muita gente não sabe é que essa era precisamente a pauta dos chamados países ricos, ou melhor, dos países imperialistas – Estados Unidos à frente – cujo conteúdo é basicamente o mesmo da tese de “crescimento zero” que sustentam desde a 1ª conferência de Estocolmo.
O imperialismo é o grande responsável pela degradação ambiental do planeta, graças ao seu consumismo irracional e a sua prática produtiva predatória. Não é necessário ser especialista em questão ambiental para perceber que esse modo de produção capitalista predatório é o grande responsável pelo comprometimento do estoque de recursos naturais do planeta e que o máximo que esses países tem feito é ceder migalhas aos países pobres ou emergentes para que os mesmos adotem práticas “limpas”, enquanto eles continuam produzindo e consumindo de forma “suja”.

Por seu lado os países pobres ou emergentes ainda necessitam superar barreiras elementares, como alimentar a sua população, resolver problemas básicos de saneamento, transporte e habitação popular. Não podem, por conseguinte, assumirem o mesmo nível de responsabilidade dos países imperialistas. Sua cota de responsabilidade tem que ser proporcional ao impacto que eventualmente vem causando. Não é justo que assumam pelos outros uma cota maior do que aquela que efetivamente lhes cabe.

A definição de metas claras, especialmente para os emergentes cumprirem, e a criação de uma Agência Mundial como instrumento de coação e imposição das deliberações dos organismos multilaterais seria, sem dúvidas, a maior conquista que o imperialismo poderia obter nessa conferência, daí a compreensível frustração expressa pelo secretário geral da ONU e das ONGs que com ele convergem.

O grande problema é que todos nós sabemos que as deliberações desses organismos multilaterais tem eficácia seletiva. Nenhuma deliberação da ONU para que o governo de Israel desocupe as terras palestinas foram respeitadas e nada aconteceu contra Israel. Por outro lado, países de todo o mundo (Iraque, Líbia, para não alongar a fila) tem sido ocupados sob o argumento de que não “respeitam” as resoluções da ONU que lhes determina a defesa da “democracia” interna.

Assim, quem conhece a “imparcialidade” com que as resoluções da ONU são operadas certamente não ficou preocupado e nem frustrado. Ao contrario, ficou aliviado.