Família
Monoparental, comunitária, arco-íris, real, sagrada, entre outras. Não importa em qual família você se encaixe ou acredite, não precisa se preocupar. O nosso congresso já se preocupou por você e até aprovou uma proposta em uma de suas comissões dizendo que família no Brasil é: união entre um homem e uma mulher.
Publicado 28/10/2015 10:41
Se levado adiante, o (PL) 6583/13, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), irá segregar pessoas e tirar a proteção do Estado para qualquer outro tipo de família que não se encaixe neste padrão criado séculos atrás no período medieval, das inquisições e das trevas. Deputados PT, PCdoB, PTN e PSOL apresentaram requerimentos para adiar a discussão e a votação da matéria, mas foram vencidos.
Mais que fundamentalista e conservadora, a iniciativa é uma afronta à Constituição Federal, que no seu parágrafo 5º versa sobre a igualdade de tratamento a todos os cidadãos, sem discriminação de qualquer natureza. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já decidira favoravelmente à união civil homoafetiva negado por esse projeto.
Indignado, o deputado Orlando Silva, PCdoB de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei (PL) 3369/15, instituindo o Estatuto das Famílias do Século 21. O objetivo é deixar a discriminação de lado e realmente ter um conjunto de leis que contemple a todos.
“Há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas do mesmo sexo. As famílias do século 21 são formadas através do amor e da socioafetividade, critérios verdadeiros para que as pessoas se unam e se mantenham enquanto núcleo familiar”, afirmou Orlando.
Em um momento em que até o progressista Papa Francisco sucumbe às pressões conservadoras e retrocede ao defender a indissolubilidade do casamento cristão, condenando o divórcio, a proposta do deputado paulista ganha dimensão universal, pois dialoga com a essência de qualquer união familiar da contemporaneidade que é o amor.