Lições da ‘coronacrise’ em guerra contra a pobreza e as desigualdades

Parece ser consenso que a humanidade vive um período equivalente ao dos tempos de guerra, travando batalhas diárias contra a expansão de um inimigo que, nesse caso, é comum a todos, o coronavírus. Diversos economistas, de distintas matrizes, presidentes, políticos, cientistas e profissionais da saúde parecem concordar com a ideia de que situações extremas exigem medidas extremas.

Tem-se discutido largamente as opções à disposição do Estado em sua tentativa de amenizar os impactos da crise. No campo monetário, as opções, atualmente sem qualquer restrição, extrapolam as políticas monetárias de Quantitative Easing utilizadas na crise de 2008^[1] em magnitude quanto à injeção de liquidez e no escopo das linhas de empréstimos diretos do Banco Central a empresas não-financeiras. No âmbito fiscal, as opções de política vão da elevação do gasto público financiado pelo aumento do endividamento ou por impressão de dinheiro até a redução ou suspensão de impostos para setores chave. O destaque vai para a magnitude dos pacotes orçamentários para grandes empresas^[2], além da promoção de transferências de renda para as famílias.[3]

Todas essas medidas têm por objetivo suavizar os choques negativos de oferta e de demanda que marcam uma crise socioeconômica do ponto de vista do emprego e da renda e cuja origem não é econômica, mas sim sanitária.

As medidas recomendadas pela OMS e seguidas pelos mais de 199 países para conter a pandemia afetam diretamente a atividade econômica, tanto pelo lado da oferta, levando à diminuição de parte da produção, o que gera preocupação do ponto de vista do faturamento e da lucratividade das empresas, quanto pelo lado da demanda, devido à redução do emprego e da renda. Isso fez com que, nesse debate, se vislumbrasse uma dualidade: salvar vidas ou salvar a economia.

Ainda que as preocupações sejam racionais e importantes, a dicotomia é falsa, senão vejamos:

Primeiro, é razoável pensar que, como o modo de produção capitalista depende da existência de pessoas consumindo, então seria necessário que essas pessoas estivessem vivas para fazê-lo. Ademais, um estudo recente desenvolvido por Correia et al (2020) demonstrou, à luz do caso da pandemia de influenza de 1918, que medidas restritivas de contato social, como as defendidas pela OMS, levadas a cabo por diversos estados norte-americanos na época, não provocaram recessões diferentes daqueles que não as implementaram. Pelo contrário, além de não apresentarem um pior desempenho econômico no curto prazo, esses estados reduziram significativamente a mortalidade e, também, permitiram que suas economias crescessem mais rapidamente que a dos demais, saindo mais rapidamente da crise. Portanto, salvar vidas é salvar a economia[4].

Segundo, se passamos por uma situação equivalente à de guerra, e não meramente uma crise financeira e produtiva, então esse é um contexto em que se deve admitir que o Estado deva desempenhar um papel central na coordenação e no financiamento desse esforço de guerra[5]. Isso poderia soar como algo que teria um espaço entre aqueles que se associam à heterodoxia econômica. Porém, o conservadorismo econômico foi obrigado, mais uma vez, a recorrer à defesa do papel intervencionista do Estado que tanto rejeitam em épocas de bonança. O que não se discute, de fato, é que o papel do Estado seja central nesse contexto.

Um elemento que tem ganhado destaque nesses tempos de calamidade humana diz respeito à possibilidade e à necessidade de se promover um processo de conversão industrial. Nesse processo, indústrias passariam a deslocar seu escopo original, como a produção de automóveis, para a fabricação de ventiladores respiratórios para equipar hospitais ou a transformação de hotéis subutilizados nesse momento em leitos de hospitais de campanha para atender ao número crescente de pessoas infectadas pelo coronavírus. O que é bastante similar ao “Arsenal da Democracia” de Roosevelt para a Segunda Guerra Mundial.

Tais medidas serviriam, se bem pensadas e implementadas, ao propósito de auxiliar na tarefa de mitigar os efeitos da pandemia no âmbito da preservação da vida e, concomitantemente, reduzir os danos à vida econômica da sociedade humana pela manutenção da produção essencial, alterando a composição do produto em benefício dos bens e serviços de atendimento à saúde.

Essa parece uma ideia excepcional que emerge em um momento de guerra contra um inimigo comum, quando todos (progressistas ou conservadores) estão interessados em resolver o duplo problema de salvar vidas e a economia.

No entanto, a sociedade capitalista, desde a sua concepção, apresenta características estruturais e históricas como a pobreza e as elevadas desigualdades em múltiplas dimensões, que sempre apontaram para a necessidade de um consenso em torno do poder do Estado para mitigar ou eliminar essas características que destroem vidas e excluem pessoas além de bloquear o desempenho econômico.

A “Coronacrise”, como muitos a têm chamado[6], lança uma luz importante sobre outros problemas da nossa sociedade quanto a sua organização produtiva. Quando se pede para fazer quarentena e o isolamento de pessoas, percebe-se que isso faz muito sentido para famílias que, primeiro, tenham uma casa para se isolar e, segundo, que essa casa seja suficientemente grande para que o isolamento funcione.

Quando se pede para que as pessoas lavem as mãos com água e sabão em casa, primeiro é necessário que essas pessoas tenham água encanada, e segundo, que elas tenham renda para adquirir o sabão, o que vale para a recomendação de higienização com álcool em gel. O caso brasileiro é emblemático, pois é um país que sequer universalizou o saneamento básico.

De modo bastante claro, esse consenso em torno da necessidade de atuação do Estado, flexibilizando limites fiscais e monetários, em situação de emergência, ou de guerra, como é a crise imposta pela pandemia do coronavírus, precisa virar um consenso em torno da urgência de se lutar a guerra histórica que a sociedade vem travando contra as desigualdades e a pobreza humana. Milhões de pessoas vivem, há décadas, em situação de emergência e calamidade, mas a democracia e todos os direitos cidadãos, contemplados inclusive na Constituição Brasileira de 1988, nos dizem, não cabem no orçamento público.

Não podemos perder de vista que o esforço de guerra coordenado pelo Estado pode ser financiado, para ficar em dois exemplos, pela expansão da dívida pública, uma heresia para os conservadores ou, como contempla a própria Constituição Federal de 1988, pela taxação do patrimônio dos muito ricos. Ademais, nesse esforço, admite-se a possibilidade de o Estado coordenar uma reconversão industrial orientada para a produção de equipamentos necessários para salvar vidas. Então, se isso faz sentido em um momento de crise, é bastante sensato que, em um futuro próximo de paz que certamente virá, pelo menos no que tange ao coronavírus, a sociedade se desprenda das amarras que lhe são impostas pelos políticos e economistas conservadores[7] e exija que esse mesmo Estado utilize esses mesmos instrumentos, ou outros tantos mais, para travar essa guerra histórica contra as desigualdades e a pobreza.

Por fim, fica claro que essa crise trouxe mais uma oportunidade para a sociedade humana continuar avançando em direção à ampliação dos direitos sociais. E a chave dessa oportunidade está em perceber que, da mesma forma que temos capacidade de fazer esse esforço de guerra utilizando nossa capacidade produtiva para enfrentar uma crise sanitária e, ao mesmo tempo amenizar a crise econômica, por meio da elevação da produção do que é necessário para tratar e salvar as pessoas, podemos, então, orientar e coordenar nossos esforços para direcionar nossa capacidade produtiva para produzir aquilo que ajudará a reduzir as desigualdades e a pobreza.

Assumindo que desigualdade e pobreza são fenômenos multidimensionais, para enfrentá-los, o Estado precisará financiar e coordenar esse esforço numa guerra futura com o objetivo de expandir a oferta de bens e serviços públicos como saúde, educação, habitação popular, saneamento básico, coleta de lixo, água encanada além de garantir uma renda básica, especialmente em momentos de crise, para aquelas pessoas em situação de fragilidade socioeconômica agravada pelos dissabores da economia e do mercado de trabalho.

Em síntese, reduzir desigualdades e pobreza deve ser visto como um fim e, ao mesmo tempo, um meio para equacionar o problema econômico. Esse argumento é compatível com aquele que afirma que salvar vidas, em tempos de coronavírus, é contribuir para “salvar” a economia.

* O autor agradece os comentários do Prof. Everton Rosa da UFG.

Crédito da foto da página inicial: Agência Brasil

[1] Ver STIGLITZ, Joseph E. et al. Macroeconomics, monetary policy, and the crisis. In the Wake of the Crisis: Leading Economists Reassess Economic Policy, v. 1, p. 31-42, 2012.

[2] Georgieva, K. (2020) Policy Action for a Healthy Global Economy. March, 16, 2020. Disponível em: <https://blogs.imf.org/2020/03/16/policy-action-for-a-healthy-global-economy/>

[3] Ver New York Times (2020) 5 Takeaways From the Coronavirus Economic Relief Package. March 19, 2020. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2020/03/19/us/politics/1200-dollar-stimulus-check-coronavirus.html>

[4] Correia, Sergio and Luck, Stephan and Verner, Emil, Pandemics Depress the Economy, Public Health Interventions Do Not: Evidence from the 1918 Flu (March 26, 2020). Disponível em:  < https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3561560 >

[5] Ver Gaspar, V. Mauro, P. (2020) Fiscal Policies to Protect People During the Coronavirus Outbreak. March, 5, 2020. Disponível em: < https://blogs.imf.org/2020/03/05/fiscal-policies-to-protect-people-during-the-coronavirus-outbreak/>

[6] IMF (2020) Policy Steps to Address the Corona Crisis. Policy Paper No. 20/015. March 16, 2020. Disponível em: < https://www.imf.org/en/Publications/Policy-Papers/Issues/2020/03/16/Policy-Steps-to-Address-the-Corona-Crisis-49262>

[7] A respeito dos limites impostas pelas amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Regra de Ouro ou do Teto de Gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95, ver Dweck, E.; Rossi, P. (2018) Política fiscal para o desenvolvimento inclusivo. Brasil de Amanhã, 2018. Disponível em: <http://pedrorossi.org/wp-content/uploads/2018/03/Texto-final-esther-e-pedro-1.pdf>

Fonte: Brasil Debate